Data: 18/06/2015
Em greve por tempo indeterminado desde o dia 15 de junho, docentes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) que pretendem realizar atividades durante o movimento paredista devem solicitar à Comissão de Ética e Essencialidade do Comando Local de Greve (CLG). As atividades essenciais, que não podem ser adiadas, serão mantidas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Lei nº. 7783/89.
Os responsáveis pela atividade de caráter inadiável precisam preencher formulário para solicitação de atividade, disponível na página da ADUA (www.adua.org.br) e encaminhá-lo ao e-mail essencialidade.greve.2015@gmail.com, para análise e avaliação.
“Em quatro dias, recebemos oito formulários e estamos trabalhando para responder em até 48 horas”, disse o professor de Serviço Social Marcelo Vallina, um dos membros da comissão. Além de Vallina, outros cinco docentes integram a contou que seis pessoas são responsáveis por analisar as solicitações, todos são membros da comissão.
Com a atribuição de deferir ou não a solicitação, a comissão avalia se as atividades solicitadas se caracterizam como atividade como essencial a partir de critérios. “As necessidades inadiáveis são aquelas essenciais que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”, explicou Vallina. O movimento paredista tem caráter de ocupação e, por conta disso, são realizadas atividades diariamente.
Formulário
O solicitante precisa informar a categoria da atividade: é essencial, mínima para a continuidade da prestação de serviços públicos ou se é atividade que contribui com o fortalecimento do movimento paredista. Deve, ainda, descrever a atividade e apresentar justificativa para que a mesma não seja adiada.
No site da ADUA, no banner ‘Comando Local de Greve’, consta uma série de orientações e esclarecimentos sobre a solicitação. Poderá se recorrer do parecer do Comitê de Ética e Essencialidade ao órgão máximo de deliberação da categoria: Assembleia Geral.
Pós-graduação
As bancas de qualificação, defesas de mestrado e doutorado agendadas para o primeiro semestre de 2015 a serem realizadas nos próximos dias ou que envolvam a participação de membros externos já confirmados são reconhecidas pelo Comando de Greve como atividade essencial ou como atividade inadiável.
A coordenação deve encaminhar ao CLG a lista dos alunos com defesa agendada até dia 13/06/2015 e as respectivas bancas. Aquelas agendadas após dia 15/06/2015 devem ser suspensas, aguardando um novo calendário acadêmico. No site, há outras orientações para a pós-graduação.
Fonte: ADUA |
