Em 42 anos de existência do ANDES-SN, esta é a segunda vez que a eleição para Diretoria do Sindicato Nacional será disputada por mais de duas chapas. Em 2023, quatro chapas apresentaram inscrição para concorrer, mas três preencheram todos os requisitos. As votações irão ocorrer nos dias 10 e 11 de maio em todas as universidades, institutos e Cefets com seções sindicalizadas ao Sindicato Nacional.
As chapas concorrentes são: 1 - “ANDES pela base: ousadia para sonhar, coragem para lutar”; 2 - “ANDES-SN Classista e de Luta”; e 3 - “Renova ANDES”. A chapa 4 “ANDES-SN classista: romper com a capitulação para lutar por salários, direitos e pelo socialismo” – que se apresentava como representante da Quarta Internacional – não participará do pleito por não atender, no prazo, às condições do Regimento Eleitoral.
De continuidade à atual gestão, a chapa 1 tem como candidato a presidente o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Gustavo Seferian. Em seu programa com 28 páginas, a chapa 1 apresenta como “três grandes objetivos” as lutas por: 1) melhores condições de trabalho e salários; 2) defesa e ampliação da educação pública de qualidade; e 3) melhores condições da vida da população.
Como meio para alcançar esses objetivos, o grupo defende um “revogaço” de medidas como a contrarreforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017); de normas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que desidratam o conteúdo científico e cultural da educação básica; da contrarreforma da previdência; da Emenda Constitucional (EC) 95/2016; das leis que cerceiam as escolhas das mulheres; da contrarreforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017); das normativas que generalizam a Educação a Distância (EaD) e dos projetos que cerceiam a liberdade de ensino-pesquisa-extensão.
Também cita as lutas específicas por carreira, condições de trabalho e melhores salários dos(as) docentes dos Setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (IEES/Imes), contra a militarização das escolas, o “Novo Ensino Médio”, a redução do orçamento de políticas de assistência e permanência estudantil, a evasão, entre outras pautas das Ifes, como ampliação da EaD, infraestrutura das instituições de ensino; autonomia (lista tríplice e intervenções), curricularização da extensão, recursos para Ciência e Tecnologia (C&T), creches universitárias, etc.
No programa, a chapa defende ainda o combate às diferentes formas de opressão no que diz respeito às mulheres; negros(as), indígenas, camponeses(as), quilombolas, LGBTQIAP+ e pessoas com deficiência, e ainda ressalta a luta contra a crise ambiental. O programa completo e os demais materiais podem ser acessados em www.chapa1andespelabase.com.
Oposição à direção, a chapa 2 traz como candidato a presidente o professor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), André Guimarães. Para o grupo, o maior desafio do Sindicato Nacional é “manter-se como organismo de luta, confrontando ataques que visam sua destruição ou caracterização” e o propósito da chapa é “fortalecer a participação dos docentes na vida política do ANDES-SN a fim de assegurar melhores condições para enfrentar as adversidades da conjuntura que se podem identificar nas alianças do novo governo federal com o setor privado-mercantil”, conforme o programa de 11 páginas.
A chapa apresenta como pontos programáticos as políticas de 1) unidade de luta, 2) educacional e universitária; 3) financiamento; 4) acesso e permanência; 5) de combate às opressões 6) sindical e 7) internacionalismo. Considerando esses eixos, o grupo defende a revogação de medidas como as contrarreformas da previdência, trabalhista e do Ensino Médio, a EC 95, o Marco de Legal de Ciência e Tecnologia, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), o arquivamento da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) e a recomposição emergencial imediata das perdas salariais dos(as) Servidores(as) Públicos(as) federais (SPFs), entre outras.
Especificamente sobre a Educação, a chapa 2 defende eleições diretas e paritárias nas Instituições de Ensino Superior (IES), indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão; direitos e liberdades democráticas de aprender e ensinar, etc. Do ponto de vista da carreira docente, defende espaços adequados de trabalho, isonomia remuneratória, aposentadoria integral, estruturação da carreira, valorização salarial, concurso públicos com acessibilidade para pessoas com deficiência e docentes de licenciaturas indígenas, entre outros.
Em seu programa, a chapa também afirma ser necessário lutar pela continuidade e ampliação das políticas afirmativas de ingresso e permanência, entre elas todas as formas de cotas, exigir adaptações para assegurar condições de permanência estudantil (psicológica, econômica, etc), entre outros. O programa completo e os demais materiais podem ser acessados em chapa2andessn.wixsite.com/classistaedeluta.
Também de oposição à gestão atual, a chapa 3 apresenta como candidato a presidente o professor da Universidade de Brasília (UnB), Luis Antônio Pasquetti. Em seu programa composto por sete páginas, a chapa “Renova ANDES” se apresenta como uma alternativa para “resgatar” o Sindicato Nacional como instrumento de defesa por melhores condições de trabalho/carreira dos(as) docentes do Ensino Superior. No documento, o grupo critica as diretorias anteriores afirmando que tiveram como marca “dificuldade de ouvir, sistematizar, e encaminhar as demandas da categoria”, deixando-a “carente de uma efetiva liderança sindical”.
Para enfrentar um cenário tomado pela extrema direita, a chapa defende que é preciso “todo mundo no sindicato para reconstruí-lo”; que o ANDES-SN precisa “voltar a ser uma realidade concreta e relevante” e que é necessária uma “nova concepção sindical”. Neste ponto, o grupo afirma ser preciso avançar na participação de docentes negros(as), indígenas e aposentados(as), além de ampliar as filiações e a participação da categoria.
No documento, a chapa 3 afirma ser necessário “resgatar a participação da vida sindical” e “dialogar com a categoria para encontrar alternativas para as assembleias esvaziadas e para decisões tomadas por ínfimas minorias”. O grupo defende o fortalecimento das secretarias regionais e a posição do ANDES-SN no centro dos espaços de discussões sobre política salarial, progressão e promoção; e de apoio às docentes mães; universalização de direitos dos(as) docentes; luta contra a contrarreforma da previdência e o ensino remoto; novos concursos, financiamento para C&T; autonomia das universidades e política de aposentadoria.
A chapa 3 considera como “desafios imediatos”: recomposição dos salários, restauração das carreiras, derrota da contrarreforma administrativa, luta contra os ataques à democracia e a autonomia universitária, fortalecimento das políticas de educação e C&T. O programa completo e os demais materiais podem ser acessados em renovaandes.com.br.
A apresentação das inscrições das chapas ocorreu durante o 41º Congresso do ANDES-SN, no dia 10 de fevereiro, em Rio Branco (AC). No dia 16 de março, a Comissão Eleitoral Central (CEC) homologou as três chapas que atenderam às demais condições dentro do prazo estabelecido pelo Regimento Eleitoral. As nominatas das três chapas podem ser acessadas aqui.
A chapa eleita tomará posse durante o 66º Conselho do ANDES-SN (Conad), que será realizado de 14 a 16 de julho, em Campina Grande (PB).
Simultaneamente às eleições para a Diretoria do ANDES-SN irá ocorrer o pleito Complementar do Conselho de Representantes das Unidades (Crad) na ADUA. As urnas para votação estarão disponíveis em todas as unidades acadêmicas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) nos campi de Manaus, Coari, Parintins, Itacoatiara, Humaitá e Benjamin Constant.
Candidato a presidente da Chapa 1, Gustavo Seferian, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), membro do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, e bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)
"A chapa se diferencia das demais pelo lugar que coloca a defesa da autonomia e independência de classe - princípios fundamentais para um sindicato combativo e eficiente em seus propósitos - na sua proposta de luta. Isso passa por não se colocar a reboque de partidos, governos e gestores, entendendo que essa ferramenta deve estar a serviço direto de nossa categoria, a partir das suas construções de base. Fora isso, é a única chapa que traz em seu programa um ponto específico e robusto sobre a necessidade de que aprofundarmos os aspectos ecológicos de nossa luta sindical, que passa por assumirmos a crise climática como traço conjuntural de suma relevância em nossas lutas, e a articulação e solidariedade com o movimento indígena, quilombola, ribeirinho e ambientalista como fundamental no processo de derrota da extrema direita e construção de um novo projeto de sociedade”.
Candidato a presidente da chapa 2, André Guimarães, professor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), pós-doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), doutor em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA), mestre em Desenvolvimento Regional pela Unifap e licenciado em Pedagogia pela UFPA
“O maior desafio será manter o ANDES-SN como organismo de luta, enraizado, confrontando ataques que visam sua destruição ou apassivamento. A independência de classe será fundamental para combater o neofascismo e enfrentar o programa neoliberal que continua em curso com o arcabouço fiscal. O programa da chapa 2 articula nossas pautas específicas com a defesa da educação pública e demais políticas sociais, com financiamento público para o setor público e recomposição e ampliação orçamentária IMEDIATA. É urgente o revogaço das medidas que atacam a educação pública, gratuita, democrática, laica e inclusiva. Urge a garantia das condições adequadas para o exercício docente e a defesa da Carreira Única. O caráter classista nos coloca no front contra todas as desigualdades e opressões. Precisamos de uma direção firme para os enfrentamentos de hoje e por vir”.
Candidato a presidente da chapa 3, Luis Antônio Pasquetti, professor da Universidade de Brasília (UnB), doutor em História (UnB), mestre em Administração (PUC-SP) e graduado em Administração (URI-RS)
“Nosso maior diferencial é que nos enxergamos como parte de um campo muito mais amplo de defensores e defensoras da educação pública e da democracia no Brasil. Para que o ANDES-SN se fortaleça e conquiste mais vitórias, é preciso ampliar a legitimidade do sindicato, transformá-lo na voz pública dos cerca de 300 mil docentes, aumentando a participação e o número de filiações. Hoje, o nosso sindicato fala em nome de uma minoria, porque sua direção combate qualquer pessoa que não concorde integralmente com a sua cartilha. O resultado de uma direção que confunde luta com briga é que menos de 25% da categoria é filiada ao ANDES, e que a nossa entidade se isolou de todo mundo e se alienou da realidade, ignorando os dilemas do cotidiano docente: condições de trabalho, carreira, financiamento de pesquisa, salários”.
Síntese do Calendário Eleitoral
MAIO
09: Prazo máximo para as chapas indicarem os(as) fiscais às Comissões Eleitorais Locais (CELs), para o processo de votação e apuração e, à CEC, os(as) fiscais para o processo de apuração de votos
10 e 11: Votações
12: Apuração de votos nas seções sindicais pelas CELs
13: Prazo para envio, por meio eletrônico, pelas seções sindicais do resultado da eleição, até às 16h (horário de Brasília)
14: Computação dos votos pela CEC, a partir das 15h, e prazo para apresentação de recursos conforme Art. 49 do Regimento
16: Promulgação do Resultado oficial pela CEC
22: Prazo máximo para que as CELs encaminhem, por Sedex, à sede do ANDES-SN, os originais dos mapas, atas e listas de assinaturas
JUNHO
01: Prazo máximo para a CEC apresentar à Diretoria do ANDES-SN o relatório financeiro do processo eleitoral
JULHO
14: Prazo para entrega do relatório final dos trabalhos e do relatório financeiro da CEC ao 66º Conad e Posse da Diretoria eleita na Plenária de Abertura do Conselho
Texto: Daisy Melo
Fotos: Ascom/ADUA e Divulgação/Chapas
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05/05/2023
