Data: 29/05/2015
 Em reunião realizada com o governo, na última terça-feira (26), em Salvador, os representantes do Fórum das ADs – que agrega as seções sindicais do ANDES-SN das quatro universidades estaduais baianas (Ueba)- após ouvirem a categoria nas assembleias docentes, rejeitaram a proposta rebaixada de remanejamento de vagas feita pelo Executivo. Os docentes das estaduais baianas estão em greve desde o início de maio.
O governo do estado, na tentativa de desmobilizar a greve, apresentou como solução para o déficit no quadro de vagas o remanejamento de 20 vagas, dos cargos de auxiliar e assistente, para adjunto, titular e pleno. Segundo os docentes, não foi rechaçada apenas a quantidade de vagas oferecida, mas o princípio do remanejamento das mesmas.
A reivindicação do movimento grevista é a ampliação do quadro, por meio de concursos públicos, e a aprovação do Projeto de Lei de desvinculação das classes às vagas. Os professores reforçaram junto ao governo que direitos trabalhistas historicamente conquistados não serão negociados. De acordo com os representantes do Fórum das ADs, as conquistas do Estatuto do Magistério Superior são frutos de intensas lutas no período Carlista e não será permitido nenhum passo atrás.
Possível avanço
Quanto à revogação da Lei 7176/97, que ataca a autonomia universitária, e apresentação, por parte do governo, de uma minuta em substituição à norma, os docentes do Fórum das ADs analisam preliminarmente como um possível avanço. Mas o documento ainda precisa ser amplamente discutido e adequado. As Seções Sindicais apresentarão uma contraproposta de minuta em reunião específica sobre o assunto, agendada para o dia 16, na Secretaria Estadual da Educação.
Pauta da greve
Além da reivindicação pelo quadro de vagas, os professores reforçaram a urgência do aumento do orçamento das Ueba para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos, a implementação de todos os processos trabalhistas, como promoção e alteração de regime de trabalho. Para esse último item, até o momento, o governo tem dado respostas evasivas e tentado transferir a responsabilidade para o atual orçamento das universidades.
* Com edição de ANDES-SN com imagem de Aduneb-SSind
Fonte: Aduneb-SSind |
