Violações de Direitos Humanos cometidos pela empresa Paranapanema nos estados do Amazonas, Pará, Roraima e Rondônia serão denunciadas em coletiva de imprensa na quarta-feira (12), às 10h, no Auditório Rio Alalaú, na Faculdade de Educação (Faced), no Setor Norte do campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Manaus. Os casos foram registrados contra trabalhadores e indígenas no período da Ditadura Empresarial-Militar.
A denúncia é resultado de pesquisa coordenada pelo professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilberto Marques, com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). São apontadas apropriação de território de povos originários, utilização de trabalho indígena em condições análogas à escravidão, torturas, agressões à cultura, entre outros danos socioambientais.
Os detalhes da investigação serão debatidos no Seminário “Violações de Direitos Humanos cometidos contra trabalhadores e povos indígenas na Amazônia”, nos dias 12 e 13 de abril, das 8h às 15h, no Auditório Rio Alalaú, na Faculdade de Educação (Faced) da Ufam. A da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (ADUA) é uma das entidades que apoia a atividade.
No seminário estarão presentes lideranças de povos vitimados, pesquisadores e membros do MPF e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Além da ADUA, a organização do evento também convidou associações indígenas Tenharim e Waimiri-Atroari, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério dos Povos Originários, Ministério da Justiça, MPF, MPT, Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Casa Urubuí, UFAM, CAAF/Unifesp, UFPA, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Histórico
A Paranapanema, fundada em São Paulo em 1961 como empresa da construção civil, entrou na mineração quatro anos depois, e a partir do golpe de 1964 passou a atuar na Amazônia brasileira. Dados apontam que pessoas vinculadas ao grupo empresarial assumiram postos de destaque no governo, que chegou a contratar a Paranapanema para abrir estradas.
Em seu histórico de ações, consta que, em 1969, adquiriu as minas de cassiterita do Igarapé Preto, no sul do Amazonas, onde seria contratada para construir um trecho da rodovia Transamazônica no início dos anos 1970. Isso teria facilitado a apropriação do território do povo Kagwahiva-Tenharim e permitido a construção de estrada particular até a mina de cassiterita do Igarapé-Preto.
Durante a construção das estradas, teria ocorrido transgressão de cemitério, deslocamento de aldeias, agressões à cultura do povo e utilização de trabalho indígena em condições análogas ao trabalho escravo, entre outras violações.
A rodovia federal Perimetral Norte em Roraima também foi construída pela Paranapanema. Juntamente à estrada em construção, a BR-174 (Manaus-Boa Vista), teria permitido invasão e apropriação do território Waimiri-Atroari, causando agressão física com assassinatos, disseminação de doenças e queda no número população, em função da estrada e da extração de cassiterita no leito de rio e igarapés.
A Paranapanema passou por reestruturações de capital no decorrer dos anos 1990 e seguintes. Sua principal subsidiária em solo amazonense, a Mineração Taboca, foi vendida ao grupo Minsur em 2008, e permanece em plena atividade de extração mineral no que fora território indígena.
O ponto de partida da pesquisa sobre as consequências socioambientais das ações da Paranapanema se deu após investigação da Volkswagen, sobre a qual foi comprovada ligação da empresa com as vinculações com a ditadura empresarial-militar dentro de fábricas em São Paulo. Outras empresas também são investigadas, com coordenação geral do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
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10/04/2023
