24/03/2023

Assembleia Geral da ADUA delibera construção de Comitê de Luta na Ufam

Docentes sindicalizados e sindicalizadas à ADUA, reunidos(as), em Assembleia Geral Híbrida, presencialmente no Auditório Osvaldo Coelho e de forma virtual pelo Google Meet, na tarde da quinta-feira (23), discutiram a pauta “Avaliação das negociações salariais” e deliberaram pela construção de um Comitê de Luta na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com participação de docentes, Técnico-Administrativos(as) em Educação (TAEs) e discentes. Os e as participantes aprovaram a intensificação da mobilização docentes nas unidades acadêmicas, visando ampliar a participação da categoria nas próximas atividades do sindicato e elaboração de pautas locais de todas as unidades da Ufam, envolvendo questões da valorização profissional e das condições de trabalho, entre outras. Também ficou indicada a elaboração de um registro a ser apresentado na próxima reunião do Setor das Ifes, com a avaliação da Seção Sindical sobre o processo de Negociação Salarial Emergencial entre o Governo Federal e as entidades do Funcionalismo Público, no sentido de que o índice representa muito mais uma imposição do governo do que uma negociação, bem como com crítica sobre a  forma de organização da composição da mesa nacional de negociação imposta pelo governo. 

A Assembleia da ADUA foi realizada no contexto do resultado da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), na qual ficou decidido pelo acordo, entre as entidades do funcionalismo público e o governo federal, de reajuste linear no percentual de 9% sobre a remuneração total, a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, e reajuste de 43,6% no auxílio-alimentação, passando para R$ 658, a partir de 1º de maio de 2023.

A presidente do ANDES-SN, Rivânia Moura, representou o Fonasefe na cerimônia de assinatura do termo na manhã desta sexta-feira (24), em Brasília. A dirigente enfatizou a importância do acordo, mas ressaltou que existe a necessidade do reconhecimento, por parte do governo, dos 27% de perdas acumuladas correspondentes aos quatro anos do governo Bolsonaro, e da reabertura das Mesas Setoriais.

O presidente da ADUA, Jacob Paiva, explica que, nessa conjuntura, o objetivo central do Comitê de Luta a ser criado é reunir as entidades representativas da comunidade acadêmica da Ufam para acompanhar o processo negocial com o Ministério da Educação (MEC), e para criar um cronograma de mobilização que traga as categorias dos docentes, TAEs e estudantes para uma mobilização efetiva das lutas a partir das pautas apresentadas ao MEC, que reúnem questões ligadas aos interesses de toda a comunidade acadêmica.

Em algumas intervenções durante a Assembleia, professores e professoras criticaram a metodologia na condução do diálogo e a falta de uma negociação real da MNNP.

O professor Antonio Neto (IFCHS), lembrou que as perdas salariais da categoria estão se acumulando desde o governo Fernando Henrique Cardoso, e que de fato não houve pelo atual Governo espaço para negociação sobre a proposta de reajuste. Abordou também que a mobilização atualmente é mais que necessária, finalizando que avaliava parece haver uma pré-disposição para aceitar a proposta do Governo por parte das representações sindicais.

A primeira secretária da ADUA, professora Ana Cláudia Nogueira (IFCHS), disse que os 9% da proposta não atende a categoria, e que entende que da forma como está sendo colocado é uma imposição, na qual ou se aceita ou não haverá qualquer reajuste este ano. Para a docente, essa situação não faz sentido e nem é confortável de se colocar como encaminhamento como um aceite ou não da proposta, considerando que corrobora o entendimento de que não houve negociação.

O professor Douglas de Paula (IEAA) afirma que convocar Assembleias de Base nas vésperas de negociação não foi uma boa estratégia, bem como também concorda que a metodologia das reuniões não foram de fato negociações. O docente  fez a observação que a desmobilização da categoria docente já ocorre há anos e que no governo Bolsonaro esta desmobilização se consolidou, por fim enfatizou que é preciso ter uma nova postura a partir de agora, de maior mobilização dos(as) professores(as).

O professor Valmir Flores (IEAA), defendeu ainda o posicionamento de que a luta por reajuste salarial é importante, mas que também é necessário retomar as pautas locais, sobre questões pedagógicas, estruturais e políticas na universidade.

O presidente da ADUA, professor Jacob Paiva, avalia que assembleia, ocorrida no contexto de primeira semana de retorno as aulas, nessa modalidade híbrida, sendo presencial e virtual, mostrou que é possível ter um caminho de ajuda para a ADUA na realidade multicampia da Ufam. “A ideia é criar esses momentos, mas evidentemente que a gente sempre vai colocar em prioridade a participação presencial nas unidades fora de Manaus e presencial aqui em Manaus. E para abril estaremos convocando nova Assembleia, na medida em que a maioria dos professores e professoras já devem estar em plena atividade. Temos várias questões que acompanham as negociações junto ao MEC, se ele abrir audiência, por exemplo. E teremos as eleições do ANDES-SN, que é muito importante e irá acontecer no mês de maio”, disse.  

Informes

Na abertura da Assembleia foram compartilhados alguns informes, dentre eles, a participação da delegação da ADUA no 41º congresso do ANDES-SN, realizado em fevereiro em Rio Branco (AC); A realização de reunião com Reitor da Ufam, no dia 20 de janeiro, para tratar de temas como orçamento universitário, segurança e calendário acadêmico. 

Também foi ressaltada a participação de membros da diretoria e da base da ADUA no ato público de 8 de março – Dia Internacional de Luta da Mulher, com caminhada no centro de Manaus, saído da Praça da Saudade até o Largo São Sebastião. Foi pontuado ainda a participação do professor Aldair Oliveira, representando a ADUA, no ato organizado por entidades estudantis no dia 15 de março, pela Revogação do Novo Ensino Médio, com mobilização em Manaus na praça da Polícia. A ADUA assinou ainda a Carta Aberta pela revogação da reforma do ensino médio (lei 13.415 de 2017).

O professor Jacob informou sobre sua participação nas reuniões do Setor das Ifes, nos dias 3, 4 e 16 de março, na sede do Sindicato Nacional, em Brasília, e ressaltou que a calculadora das perdas salariais está disponível para acesso dos(as) servidores(as).  

O docente reforçou ainda que houve homologação de 3 chapas para concorrer as eleições do ANDES-SN, e que haverá uma Assembleia para composição da Comissão Eleitoral Local (composta por dois membros da diretoria e até dois membros de cada chapa concorrente). 

Foi ainda ressaltado o prazo de até 31 de março para envio das colaborações textuais para o número 5 da Revista da ADUA “Resistências”, a qual tem o tema “Povos Indígenas: a luta pela existência em um mundo desigual”; e o prazo de até 20 de abril para envio de resenhas e artigos para o número 72 da Revista Universidade e Sociedade, editada pelo ANDES-SN, com tema “Crise ecológica e socioambiental: territórios, política e meio ambiente”.

Outro ponto de informe foram os seminários realizados pelo ANDES-SN. Sendo, VII Seminário Estado e Educação- “O projeto do capital para educação: como enfrentá-lo?, realizado de 10 A 12 de março, em Fortaleza.

O VIII Seminário sobre saúde do(a) trabalhador(a) docente, realizado em São Paulo, de 17 a 19 de março, com participação da ADUA, representada pela professora Sheila Vitor da Silva (EEM), que durante a Assembleia pode compartilhar um pouco sobre o que aconteceu na atividade.

Já nos dias 28 e 29 de março, o ex-presidente da ADUA e professor aposentado, Isaac Lewis (Faced), irá participar da Jornada de Mobilização sobre assuntos de aposentadoria: ontem, hoje e amanhã, em Brasília (DF).

Entre outros seminários que estão na programação recente do ANDES-SN estão: o III Seminário Nacional Intercultural, com tema “O Direito A Vida, Democracia e Desenvolvimento Socioambiental”, em Belém, nos dias 31 de março a 1 de abril; o Seminário Nacional Sobre a História do Movimento Docente –“Ditadura: Reparação, Memória e Justiça”, de 31 de março 03 até 01 de abril, em Campinas (SP).

Foi chamada atenção ainda para a continuidade de agenda da mobilização, com programação para os dias 27 a 30 de março, com mobilização nas bases do ANDES-SN, por meio de diversas atividades das seções sindicais (debates, panfletagem, assembleias); existe ainda um pedido de audiência com MEC, com data ainda não confirmada.

Por fim, no dia 4 de abril, haverá um encontro das universidades sob intervenções em Brasília; e nos 10 a 14 de abril, será a semana de luta e ocupações das Ifes, tendo um dia de paralisação, no dia 12 abril, com as pauta do “Revogaço” – Novo Ensino Médio, Reuni Digital; 40% EAD, intervenções, Nota Técnica 2556/218-progressões e promoções;  Marco Legal da C&T)- por condições de trabalho, valorização da carreira docente e recomposição dos orçamentos. Dia Nacional “Negocia MEC”.

Os informes também foram compartilhados com os e as representantes do Conselho de Representantes das Unidades (Crad).

Fonte: ADUA