 Em reunião com o ANDES-SN nesta quarta-feira (6), os representantes da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog) não apresentaram resposta alguma à pauta de reivindicações já protocolada pelo Sindicato Nacional, embora o secretário da SRT/Mpog, Sérgio Mendonça, tenha afirmado já conhecer a pauta dos docentes federais.
A ausência de retorno foi duramente criticada pelas representantes do Sindicato Nacional, que destacaram o calendário proposto pelo próprio Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que sinalizou que em abril o governo faria um estudo das reivindicações e do limite orçamentário para dar início às negociações em maio.
Na abertura da reunião, Marinalva Oliveira, 1ª vice-presidente do ANDES-SN questionou a ausência de representantes do Ministério da Educação (MEC) na mesa, e ressaltou que era fundamental a participação dos mesmos, uma vez que o ANDES-SN reconhecia o MEC como interlocutor oficial do governo para as pautas relativas à educação e que várias das demandas apresentadas não poderiam ser respondidas somente pelo Mpog.
Dando continuidade, Marinalva fez um resgate histórico de todo o processo de negociações do ANDES-SN com o governo, que foi suspenso em 2014, logo após a Secretaria de Ensino Superior do MEC reconhecer os pontos conceituais que o Sindicato Nacional propunha para a reestruturação da carreira docente. Ela ressaltou que a recusa do MEC em receber o Sindicato Nacional caracterizava a falta de disposição do governo em negociar efetivamente a pauta dos docentes federais, o que tem intensificado a indignação e descrença dos docentes.
Além da reestruturação da carreira e valorização salarial, o ANDES-SN pautou ainda a necessidade de solução efetiva à precarização das condições de trabalho e da infraestrutura nas Instituições Federais de Ensino (IFE) e cobrou do Planejamento a previsão de abertura de vagas para docentes e técnicos nas IFE para 2015 e 2016. Claudia March, secretária geral do ANDES-SN, reforçou ainda a necessidade de correção das perdas salariais dos aposentados, decorrentes da desestruturação da carreira aprofundada pela lei 12.772/2012.
Sérgio Mendonça reafirmou a intenção do governo em reduzir o percentual da folha de pagamento em relação ao PIB e novamente vinculou a discussão da reestruturação da carreira ao seu impacto financeiro. Os representantes da SRT/Mpog sinalizaram que a previsão do governo para uma nova reunião sobre a pauta específica dos docentes estava prevista apenas para o mês de junho, quando terão possibilidade de avaliar o espaço orçamentário.
Na avaliação de Claudia March a reunião não trouxe novos elementos e comprovou a estratégia do governo em postergar o processo de negociação. “A nossa expectativa era que, conforme o Ministro do Planejamento tinha sinalizado em março, eles chegassem na mesa já com alguma sinalização de diretrizes no que diz respeito à efetiva negociação. Na verdade, na reunião de hoje eles apenas nos escutaram. Nós dissemos tudo o que o conjunto da categoria vem construindo de reflexão sobre o aprofundamento dos processos de precarização de condições de trabalho, sobre a questão que o impacto que a desestruturação da carreira tem no cotidiano dos docentes, sobre outras questões como a autonomia universitária e a defesa da educação pública. Eles só nos ouviram e não apresentaram nada de concreto, apenas um calendário que se estende por três meses, com previsão de nova reunião apenas em junho”, explica a secretária geral do ANDES-SN.
Claudia ressalta que é fundamental a participação do MEC no processo de negociação e que o processo se dê inicialmente com base nos conceitos de reestruturação da carreira. “Na nossa avaliação, não se deve iniciar a discussão pelo impacto orçamentário, mas sim pelo debate dos pontos da reestruturação da carreira que os docentes demandam e vem orientar as negociações. Por óbvio que em algum momento isso gera um debate sobre impacto financeiro, mas não devemos partir daí, como quer o Planejamento. Nós questionamos essa ausência de elementos no debate, falamos sobre o processo de crescente mobilização e cobramos que houvesse uma resposta mais breve possível sobre o conteúdo dos pontos que apresentamos”, disse.
A secretaria geral do ANDES-SN conta que a categoria está em crescente indignação e que a ausência de negociação está se transformando em mobilização. “A nossa expectativa é que possamos continuar a mobilização, porque sabemos, que tanto a reunião do governo com o Fórum dos Servidores Públicos Federais quanto com o ANDES-SN, só aconteceram por conta da intensificação da nossa mobilização, sobretudo o ascenso desde o final de 2014 para cá. Isso mostra que só a luta arranca qualquer movimento do governo, ainda que hoje isso tenha sido sem grandes elementos de efetiva negociação”, avalia.
Fonte: ANDES-SN
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