Coluna Jurídica:
Maria Auxiliadora Bicharra da S. Santana*
A ADUA conta com a assessoria jurídica do Gomes e Bicharra Advogados Associados há cerca de oito anos, uma parceria que preza pela conexão entre os(as) sindicalizados(as) e o jurídico e que vem gerando bons frutos em benefício da categoria.
Por intermédio dos plantões jurídicos semanais na sede do sindicato, bem como dos atendimentos virtuais aos(às) docentes que se encontram fora da sede, os(as) servidores(as) têm a oportunidade de sanar suas dúvidas, além de serem ouvidos(as) e se sentirem amparados(as) e acolhidos(as).
A Assessoria Jurídica mantém um sistema no qual realiza o cadastro do(a) servidor(a) e registra o histórico desde seu primeiro atendimento até a resolução de seu caso. Isso faz com que a equipe de advogados(as) consiga compreender os anseios do(a) servidor(a) a cada ida ao plantão e, assim, possa identificar a melhor forma de lidar com a situação.
Conforme dados obtidos através do software jurídico Astrea, a parceria do escritório Gomes e Bicharra com a ADUA tem gerado resultados bastante significativos: foram 186 processos ajuizados individualmente ou de modo coletivo, sendo que em 144 processos já foi prolatada sentença. Destes, 137 tiveram decisão favorável ou parcialmente favorável, correspondendo a 95% dos processos analisados.
Também, observou-se que as matérias de maior demanda dos(as) sindicalizados(as) são: auxílio-creche e cota parte, devolução de contribuição do Plano de Seguridade Social do Servidor (PSS), exercícios anteriores e progressões/promoções funcionais. Em todas, o panorama tem sido de resultados favoráveis.
A Assessoria ainda atua na elaboração de pesquisas jurídicas, ofícios e requerimentos administrativos, pareceres, análises documental e processual, acompanhamento em processos administrativos disciplinares, dentre outras atividades.
Além disso, apenas no ano de 2022, foram realizados 107 eventos na ADUA, distribuídos entre os plantões jurídicos, reuniões virtuais e presenciais, além de 127 atendimentos versando sobre diversos temas.
Desta forma, a Assessoria Jurídica tem o compromisso de aprimorar-se cada vez mais ao longo dos anos, atuando em conjunto com o sindicato para realizar um serviço de qualidade e humanizado, reforçando que se encontra à disposição de todos para auxiliar na defesa dos seus direitos.
Maria Auxiliadora Bicharra é advogada (OAB/AM 3.004) e assessora jurídica da ADUA
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23/03/2023
