Dos nove trabalhadores da Construção Civil que morreram na Copa do Mundo, sete eram terceirizados, ou seja, eram subcontratados. A informação consta do artigo Terceirização e acidentes de trabalho na construção civil, do Auditor-Fiscal do Trabalho Vítor Araújo Filgueiras, que analisa a relação entre a terceirização e os acidentes de trabalho no Brasil neste segmento da economia.
De acordo com o Auditor-Fiscal, este cenário poderá ficar mais catastrófico com a regulação da terceirização proposta pelo Projeto de Lei – PL 4330/2004 aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e que libera a terceirização para todas as atividades de uma empresa.
O artigo também lembra que nos últimos anos há muitos estudos sobre os acidentes com terceirizados. “A relação entre acidentes (incluindo doenças) de trabalho e terceirização tem sido objeto de muitas pesquisas, especialmente focadas em setores e estudos de caso (ver, dentre outros, DIEESE/CUT (2011), CUT (2014), Filgueiras e Druck (2014), Filgueiras e Dutra (2014), Silva (2013), Fernandes (2015)).
A própria Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem manifestado preocupação sobre o vínculo entre terceirização e acidentes de trabalho (OIT, 2014A, 2014B)”, cita. Talvez por esses problemas todos é que a proposta do PL 4330 tenha ficado 11 anos sem ser votada.
Os indicadores oficiais revelam que a construção civil é a atividade econômica que mais mata trabalhadores no Brasil. De acordo com os últimos Anuários Estatísticos de Acidentes de Trabalho da Previdência Social, a cada ano, morrem mais de 450 trabalhadores neste setor. Os acidentes fatais registrados na construção civil, no país, passaram de 10,1%, em 2006, para 16,5%, em 2013.
O artigo foi publicado pelo Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho).
Fonte: Carta Campinas |
