Intensificação da campanha pelo reajuste salarial emergencial, luta pelo resgate das perdas históricas salariais e reconstrução da carreira docente estão entre os principais encaminhamentos da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), realizada no sábado (4) e no domingo (5), na sede do ANDES-Sindicato Nacional, em Brasília (DF). Estiveram presentes representantes de 32 seções sindicais. A ADUA foi representada pelo presidente da Seção Sindical, professor Jacob Paiva (Faced), que destacou a aprovação do calendário de mobilização, ressaltando que "para a realização de cada ação será necessário ter o compromisso efetivo de chamar as bases, de mobilizar, realizar assembleias, para que os resultados dos debates possam ser levados para as próximas reuniões do Setor, colocando assim voz e decisão da base da categoria para que a diretoria nacional execute aquilo que a maioria deliberar".
Foram deliberadas a produção de material sobre o projeto de carreira docente e a construção de agenda de luta em conjunto com entidades da educação, com as seguintes pautas: Revogação do Ensino Médio - construção do dia 15; (Informandes especial, Painel no Seminário Estado e Educação); - Reuni Digital e 40% EaD; - Intervenções das IFES; - Nota técnica 2556/2018 (progressões e promoções); - Marco Legal da Ciência e Tecnologia.
No plano de lutas do segmento, deliberado no 41⁰ Congresso do Sindicato Nacional, aparecem como destaque as aprovações das resoluções para a atuação em conjunto com as demais entidades de servidoras e servidores federais, no sentido de priorizar e intensificar a luta pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016, do Teto dos Gastos, e pelo arquivamento da PEC 32/20, da Contrarreforma Administrativa, entre outras ações.
“A minha impressão é que apesar de estarmos em contexto de eleições para o ANDES-SN, houve um esforço de todos os coletivos do sindicato no sentido de sair dessa reunião, a partir do que foi deliberado pelo 41º Congresso, com ações e atividades do cronograma que dê condições de colocar a base da categoria em uma sintonia de mobilização, apesar das diferenças de calendários, visando pressionar o governo em relação a nossa pauta salarial emergencial e também já pensando no ano que vem na LOA [Lei Orçamentária Anual] e na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], pra ver se a gente recupera nossas perdas, que são muitas, se considerar as perdas históricas”, avaliou Jacob.
Veja como ficou definido o Calendário de Luta do Setor das Ifes:
15 de março – Dia Nacional de Luta pela Revogação da Reforma do Ensino Médio.
27 a 30 de março– Mobilização nas bases por meio de diversas atividades das seções sindicais (debates, panfletagens, assembleias) e audiência em Brasília com o Ministério da Educação (MEC) para debater a pauta do ANDES-SN, com especial destaque a questão da recomposição dos orçamentos, conjuntamente com Jornada dos aposentados e das aposentadas.
04 de abril – Encontro das Universidades sob Intervenções em Brasília, com construção de audiência pública junto ao MEC.
10 a 14 de abril – Semana de Luta e Ocupação das IFES. Atividade a ser desenvolvida com o mote “Por condições de trabalho, pela valorização da nossa carreira docente e pela recomposição dos orçamentos”.
12 de abril – Dia Nacional de paralisação com a pauta do revogaço e dos orçamentos. Com atividade/debate online fechando o dia. - Encontro das universidades sob intervenção para construir campanha e demais ações com Audiência Pública no MEC e mesa de debate. A orientação é que sejam realizadas roda de conversa, aulas públicas, apresentações artísticas culturais, panfletagens, faixaços, assembleias, debates, em conjunto com demais entidades da educação e trabalhadores terceirizado(a)s, onde for possível.
Informes
Entre os principais informes da diretoria estiveram o relato de acompanhamento das negociações com o Ministério da Gestão sobre a portaria 10.723/2022, que trata das redistribuições. As entidades da educação apresentaram uma contraproposta ao governo e exigiram celeridade para resolução dos problemas causados por essa portaria.
Também foi feito informe sobre as negociações com o governo e os(as) servidores(as) públicos(as) federais por meio do Fonasefe e do Fonacate, sob a qual foi reforçado os pedidos sobre os seguintes pontos: reconhecimento oficial das perdas históricas dos SPF; índice de reajuste emergencial de 26,94%; desvinculação do auxílio alimentação da rubrica de reajuste; instalação imediata das mesas setoriais; revogação das medidas que atacam a categoria e metodologia de negociação. O Fonasefe emitiu uma nota e as entidades aguardam retorno do governo. Uma reunião estava marcada para terça-feira (7), mas foi adiada, sem data marcada.
Foram ainda repassadas informações sobre encontros organizado pelo ANDES-SN no mês de março, como: Seminário Nacional Estado e Educação, que será no Ceará, dos dias 10 a 12; VII Seminário sobre Saúde do Trabalhador Docente, em São Paulo de 17 a 19; Seminário Intercultural no Pará, nos dias 31 de março e 01 de abril; Seminário Ditadura, Memória e Reparação do GTHMD, em São Paulo, nos dias 31 de março e 01 de abril, na Unicamp; e a Jornada do(a)s Aposentado(a)s, em Brasília, nos dias 27 e 28.
Pela ADUA, o professor Jacob informou que a Seção Sindical não conseguiu fazer Assembleia Geral antes do encontro do Setor das Ifes, devido o recesso acadêmico da universidade.
O docente compartilhou que a ADUA participou de reunião com a reitoria da Ufam para tratar do orçamento, do calendário acadêmico, segurança e outros assuntos. Também foi informado que a diretoria da ADUA participou de reunião sobre formação de um Núcleo de Acolhimento Psicossocial sobre Assédio Moral, da Comissão Permanente para Prevenção e Combate ao Assédio (Cecam), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e que houve eleições para Conselhos Superiores, com baixa participação.
A ADUA irá ainda integrar atos público no dia 8 de março - Dia Nacional de Luta das Mulheres e irá realizar eleições complementares para o Conselho de Representantes das Unidades (Crad) junto com eleições para o ANDES-SN.
Mais detalhes sobre os dois dias de encontro do Setor das Ifes podem ser lidos no relatório disponível aqui.
Fotos: Lázaro Mendes/ ANDES-SN
Fontes: ADUA com informações do ANDES-SN
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07/03/2023
