24/02/2023

ADUA participa de reunião sobre formação de Núcleo de Acolhimento Psicossocial sobre Assédio Moral

A ADUA participou, na tarde de quinta-feira (23), de reunião sobre a formação de um Núcleo de Acolhimento Psicossocial sobre Assédio Moral, da Comissão Permanente para Prevenção e Combate ao Assédio (Cecam), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O objetivo central é compor o núcleo com integrantes indicados(as) e que receberão treinamento para dar andamento aos trâmites dos casos recebidos na Cecam.

Com uma demanda reprimida de 61 casos, a Cecam é composta hoje por apenas três integrantes: o presidente e servidor, Ronaldo Bastos; Izabel Heckmann, da Faculdade de Medicina, e Adenilda Arruda, da Psicologia. Um quarto membro da Comissão, o psicólogo e administrador da Clínica do Trabalho, Ronaldo Gomes, está temporariamente afastado.

“A ideia é constituir o núcleo, pois são muitos casos e não estamos conseguindo dar conta, na pós-graduação, por exemplo, são muitos os casos de alunos que entram e saem doentes, são relações que precisam ser humanizadas em relação a docentes, técnicos e estudantes, nos diversos olhares”, explicou a professora Izabel Heckmann.

Diante dessa conjuntura, o presidente da ADUA, professor Jacob Paiva, que participou da reunião, endossou a necessidade de ampliação do quadro de atendimento e ainda a instalação de uma gestão democrática e descentralizada. “Para dar vazão, é preciso de uma ampliação razoável (...) cada unidade poderia ajudar na celeridade, demandar um processo de formação de um número maior de pessoas”, disse.

O docente chamou a atenção ainda que a Administração Superior deve dar o status de importância que o tema merece, sendo tratado de maneira transversal na Universidade, ou seja, passando por todas as pró-reitorias. “Isso porque a tendência é piorar, uma vez que vivemos numa sociedade de extremos, de ódio, de intolerância de gênero, religiosa... isso compõe cada vez mais o nosso cotidiano”, comentou.

Sobre os(as) integrantes do núcleo, a pró-reitora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) explicou que os membros indicados(as) passarão por um treinamento. “Para fazer parte desse núcleo não significa dizer que é preciso ter formação em Psicologia, em Assistência Social, esse núcleo será treinado, a formação de profissionais está prevista no ACT [Acordo de Cooperação Técnica], neste sentido a Cecam já ministrou três cursos de formação em colaboração com a Esmam [Escola Superior da Magistratura do Amazonas], e se nós já tivéssemos conseguido formar esse núcleo, essas pessoas já teriam passado por esse treinamento”, explicou a pró-reitora Vanusa.

Izabel Heckmann explicou que a principal atuação do Núcleo será identificar os “riscos psicossociais”. “Isso será feito com análise de cada caso, estudo baseado na literatura para identificar em que a fase do assédio. A partir disso, será elaborado um parecer técnico, com conclusão e algumas recomendações, para que a Administração tome as devidas providências”. A professora explicou que esse parecer poderá ser usado como documento, por exemplo, numa perícia em que o(a) servidor(a) precise expor os elementos que o(a) levaram ao adoecimento. 

Ideias e sugestões

Os presentes chamaram a atenção da necessidade de representatividade dos(as) discentes da graduação e da pós-graduação nas reuniões sobre a elaboração do núcleo. A 1ª secretária da ADUA, Ana Cláudia Nogueira, propôs que os Centros Acadêmicos sejam acionados, uma vez que a Universidade está sem Diretório Central Estudantil (DCE). A docente também chamou a atenção sobre a importância de incluir o atendimento aos(às) trabalhadores(as) terceirizados (as).

Processo

A ADUA participou da reunião a convite da Progesp. De acordo com Vanusa Firmo, a Cecam se tornou uma estrutura administrativa da Progesp, com liberdade para operacionalizar o ACT, de 2014, entre a Universidade, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), que trata sobre o assédio moral.

O ACT teve como desdobramento a criação da Resolução n.034, de 11 de agosto de 2022, aprovada no Conselho de Administração (Consad) da Universidade. “O ACT foi assinado pela Ufam em 2017 e a Resolução reconhece todas as formas de assédio e abrange agora toda a comunidade universitária”, explicou a pró-reitora. 

Depois dessa, novas reuniões serão agendadas e que visam, paralelamente, elaborar um Regimento para dar apoio ao trabalho da Cecam. A professora Izabel explicou que a Resolução n. 34 já reconhece o assédio moral, e agora a Comissão busca normatizar os procedimentos. A minuta deste Regimento deverá ser apresentada na próxima reunião para composição do núcleo que será agendada em breve. 

Também estiveram presentes o professor aposentado e 1º tesoureiro da ADUA, Tomzé Costa; a servidora aposentada Crisolda Araújo, representando o Sintesam; a professora Karime Bentes, representando o Departamento de Assistência Estudantil (Daest); e a diretora de pós-graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp), Adriana Malheiros.  

Fonte: ADUA