Com objetivo de mapear situações de despejos, remoções forçadas e ameaças em conflitos fundiários no Brasil, a Campanha Despejo Zero, em conjunto com outras organizações, lançou, na segunda-feira (6), o site “Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia”. Ao todo, são 945.632 pessoas atingidas. Dessas, 624.117 (66%) são negras e 567.379 são mulheres (60%), além de 71.477 crianças e 70.223 pessoas idosas.
Dados atualizados da plataforma apontam mais de 1.108 conflitos mapeados, sendo 36.456 famílias despejadas e outras 199.129 ameaçadas.
A ferramenta possibilita a atualização de forma contínua e colaborativa, tendo como principais fontes as organizações, entidades e movimentos que trabalham junto às comunidades, porém qualquer pessoa também poderá realizar denúncia ou ameaça de despejo. Ainda assim, a informação será checada antes da publicação.
Esse Mapeamento Nacional é realizado pela Campanha Despejo Zero com contribuição do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), Habitat para a Humanidade Brasil, CDES Direitos Humanos, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Observatório das Metrópoles, Observatório de Remoções, LabJUTA - Laboratório Justiça Territorial e Labá - Direito, Espaço e Política.
As entidades que atuam na ação colaborativa acreditam que existam casos invisibilizados, falta de transparência e ausência de dados oficiais atualizados, o que dificulta na atuação efetiva para garantia de moradia e território.
Para a integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e do Movimento Luta Popular, Irene Maestro, esse mapeamento é muito importante pra se ter um panorama real da situação dos despejos.
“Se não fosse o mapeamento colaborativo organizado pelos movimentos, como a Campanha Despejo Zero, não saberíamos que existem mais de meio milhão de pessoas ameaçadas de remoção forçada atualmente, e isso é muito importante pra dar publicidade e denunciar o tamanho da tragédia social em que se encontra a questão da habitação entre os setores mais pobres da classe trabalhadora”, avaliou.
Conflito fundiário é disputa pela posse ou propriedade de um imóvel, bem como o impacto de empreendimentos públicos e privados, envolvendo famílias de baixa renda ou grupos sociais vulnerabilizados, que necessitem ou demandem a proteção do Estado na garantia do direito à moradia e à terra. Esses conflitos resultam ainda na criminalização de pessoas não têm acesso ao direito básico de moradia.
Acesse a plataforma e saiba como denunciar conflitos pelo site www.mapa.despejozero.org.br
Fontes: com informações de Campanha Despejo Zero e CSP-Conlutas
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09/02/2023
