Após forte mobilização, governo recebe comunidade acadêmica na Bahia. Pauta não avança.
Cerca de 500 docentes, técnicos e estudantes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) paralisaram as atividades acadêmicas nesta quarta-feira (8) e realizaram um ato público em frente à Secretaria Estadual da Educação (SEC), em Salvador (BA) para que o governo negociasse a pauta de reivindicações do movimento, protocolada na SEC desde dezembro de 2014. A paralisação das Ueba foi aprovada pelos professores da Uneb (Universidade do Estado da Bahia), Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana), Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) nas suas respectivas assembleias, no final de março, quando definiram também pelo estado de greve da categoria.
A forte mobilização fez com que a comunidade acadêmica fosse recebida por representantes da Secretaria Estadual de Administração (Saeb), Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior (Codes) e SEC. Entre os itens discutidos na reunião estavam a ampliação do quadro de vagas para a desvinculação do quadro de vagas às classes, respeito aos direitos trabalhistas dos docentes e aumento dos incentivos à carreira docente, revogação da Lei 7176/97, que fere a autonomia universitária, e aumento do repasse orçamentário em pelo menos 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para suprir as demandas de ensino, pesquisa e extensão, atualmente está em 5%.“Na reunião de ontem o governo disse que vai respeitar o orçamento aprovado para as universidades estaduais. Ele não tem repassado até então a quota mensal e isso tem feito com que as reitorias não tenham condições de cumprir com os contratos assinados com as empresas terceirizadas. Ele garantiu que vai cumprir com o orçamento aprovado”, disse Gean Santana, 1°Vice-Presidente da Regional Nordeste III do ANDES-SN.
Entretanto do ponto de vista da pauta, segundo Santana, não houve avanço, apenas uma sinalização da possibilidade de revogação da Lei 7176/97. “O governo afirmou não ter condições de atender as nossa reivindicações. Ele diz que o orçamento já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e que não teria condições de mexer em nada”, contou. Sobre o atraso no pagamento do reajuste linear, com data-base em 1º de janeiro, a atual proposta do governo é a parcelar com o pagamento de 3,5% referente a março e o restante (2,91%) apenas em dezembro, sem retroatividade.
Elson Moura, coordenador do Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Fórum das ADs), afirmou que é preciso aumentar a mobilização para pressionar o governo a atender as reivindicações propostas pela comunidade acadêmica. “A nossa mobilização fez com que o governo nos recebesse, depois de quatro meses que tínhamos protocolado a nossa pauta. Mas nos recebeu para da notícias que não avança na discussão. A situação está vergonhosa, além dos problemas estruturais básicos em laboratórios, faltam professores, verba para permanência estudantil. Já estamos chegando na situação de faltar papel, estamos em uma situação bem precária. Então, precisaremos de mais força para pressionar o governo”, ressalta.
Nesta quinta-feira (9), o Fórum das ADs se reúne, em Salvador, para analisar o resultado da reunião realizada ontem com o governo e as estratégias a seguir pelo movimento docente. Os professores tem uma reunião agendada com o governo no dia 24 de abril.
*Com informações de Aduneb-SSind
Fonte: ANDES-SN |
