Manifestantes de centrais sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), que protestam em frente ao Congresso Nacional contra o projeto que regulamenta a terceirização (PL 4330/04), foram reprimidos por policiais militares e integrantes da Polícia Legislativa, durante manifestação em frente ao Parlamento. O projeto está na pauta de votações desta terça-feira (7).
O tumulto começou quando eles tentaram se aproximar da chapelaria, uma das entradas da sede do Parlamento. Os policiais fizeram um bloqueio e houve o confronto. De acordo com Pascoal Neto, secretário geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que estava no ato, a confusão começou quando um agente da Polícia Legislativa resolveu fazer um disparo de arma, sem motivo aparente, contra o chão.
 Um dos manifestantes está sendo atendido pelo Departamento Médico da Câmara (Demed), com ferimentos na cabeça. Há outros dois manifestantes e um policial feridos, sob atendimento do Demed. O deputado Vicentinho (PT-SP) também precisou de atendimento médico depois de ser atingido por spray de pimenta.
Depois de um momento tenso, a manifestação segue em clima mais tranquilo em frente ao Congresso, onde cerca de quatro mil pessoas estão reunidas. O presidente do Sindieletro de Minas Gerais, Jobert de Paula, criticou a atuação da polícia. “Queremos que a Polícia Legislativa responda pelo o que ocorreu hoje na Câmara dos Deputados”, disse.
Os manifestantes são contrários à proposta sobre terceirização por considerar que ela precariza as relações de trabalho. O texto permite a terceirização seja liberada para todas as atividades das empresas. Atualmente, ela é limitada às atividades-meio. A proposta tem o aval de sindicatos patronais e algumas federações.
 Para o senador Lindbergh Faria (PT-RJ), o projeto é uma tentativa de “driblar a CLT”, pois legaliza a contratação de empresa terceirizada para serviços de área fim, livrando a contratadora das obrigações trabalhistas. “Eu quero dizer que nós vamos resistir, resistir nas ruas, resistir neste Senado Federal, na Câmara dos Deputados. Eduardo Cunha pode ser presidente da Câmara dos Deputados, mas não vai rasgar a nossa Constituição, não vai mexer em direitos conquistados com muita luta pelos trabalhadores desde a época do governo Getúlio Vargas”, afirmou o parlamentar.
Lindbergh disse, com base em pesquisas, que um empregado terceirizado costuma trabalhar três horas a mais por semana e chega a ganhar 27% a menos, quando comparado com os demais trabalhadores. A chance de morte de um trabalhador terceirizado chega a ser três vezes maior do que a de um empregado comum.
O senador ainda afirmou que a aprovação do projeto da terceirização pode comprometer direitos trabalhistas e criticou a disposição do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em aprovar a matéria. Ele manifestou também preocupação com o que chamou de “pauta conservadora” no Congresso Nacional.
Com informações das Agências Brasil, Câmara e Senado e da Revista Fórum
Imagem: Igor Carvalho/Revista Fórum e Wilson Dias/Agência Brasil
* Com edição da ADUA |
