A Diretoria da ADUA (gestão 2022-2024) encaminhou, nesta quarta-feira (14), um ofício à Reitoria da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), solicitando uma audiência, em caráter de urgência. O objetivo é debater sobre os impactos dos cortes e contingenciamentos de recursos da Universidade nas atividades da instituição em 2022 e 2023, e o novo calendário acadêmico aprovado no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).
A Ufam possui, atualmente, um déficit de R$ 13.582.419,02 milhões. O último bloqueio de recursos na ordem de R$ 6.221.630,00 foi realizado pelo governo federal no dia 1º de dezembro. Mas, a Universidade já havia sofrido outros cortes ao longo do ano. Conforme informações da própria Administração Superior, a manutenção do atual contingenciamento impactará o orçamento de 2023, previsto para ser 20% inferior ao de 2022 que foi de R$ 776.871.457,00 milhões.
O bloqueio de recursos impossibilita o pagamento de contas de água, luz, telefonia, serviços terceirizados (segurança, limpeza, restaurantes universitários), bolsas e diárias para atividades acadêmicas. A suspensão dos recursos impacta as atividades universitárias já em dezembro, uma vez que foram suspensos os repasses financeiros de serviços e compras executados neste mês.
Para abordar sobre os cortes no orçamento e impactos na Ufam, a ADUA convocou uma coletiva de imprensa na sexta-feira (16 de dezembro), às 10h, no auditório “Professor Osvaldo Coelho”, na sede da Seção Sindical. A entidade convidou representantes do movimento estudantil e do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam) para traçar atividades comuns entre os três segmentos.
“Em todo o país está havendo uma ampliação da mobilização por parte de professores, professoras, estudantes, técnicos, técnicas e entidades representativas do setor da Educação, visando aumentar a pressão para reverter os cortes e garantir as atividades tanto em 2022 quando em 2023”, disse o presidente da ADUA, professor Jacob Paiva.
Impacto nacional
No dia 28 de novembro, o governo federal reteve R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC), sendo R$ 344 milhões de universidades e institutos federais. O bloqueio atingiu diretamente o pagamento de milhares de bolsas de estudantes em todo o país, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Diante desse cenário, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) convocou a realização de manifestações nacionais contra os cortes orçamentários no dia 15 e 16 de dezembro, envolvendo as comunidades acadêmicas nas universidades, Institutos Federais e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets).
Calendário acadêmico
A Câmara de Ensino de Graduação propôs alterar a regularização do ano civil ao ano acadêmico em 2024, contrariando a proposta do calendário atual, que previa a regularização apenas em 2025. A proposta indica a redução dos dias letivos de 100 para 85.
Em nota publicada no dia 4 de dezembro, a Diretoria da ADUA (gestão 2020-2022) afirmou que “é preciso superar a perspectiva da possibilidade de ‘recuperar’ o tempo perdido, de se retornar a chamada ‘normalidade’. É preciso aceitar que não é possível recuperar os prejuízos emocionais, físicos e acadêmicos causados pela pandemia”, afirmou a entidade. Leia a nota completa aqui.
Fonte: ADUA
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14/12/2022
