14/10/2022

Manaus Mobilizada em Defesa da Educação: Entidades constroem agenda unificada de atos para os dias 17 e 18 de outubro

Em defesa da Educação Pública, da Ciência e da Tecnologia, professores(as), pedagogos(as), estudantes, Técnicos(as)-Administrativos(as) em Educação e trabalhadores(as) da Justiça do Trabalho de Manaus construíram uma agenda unificada de mobilização para os dias 17 e 18 outubro. O objetivo é chamar a atenção da população para os recorrentes ataques do governo de Jair Bolsonaro a essas áreas e que afetam diretamente o funcionamento das instituições de ensino.

Com tema “Manaus Mobilizada em Defesa da Educação, da Ciência e da Tecnologia”, a agenda unificada prevê mobilizações nas salas e corredores das instituições de ensino federais e estaduais, na manhã e tarde da segunda-feira (17). “A ideia é conversar com os estudantes sobre os problemas enfrentados nas universidades e nos institutos, como acesso a transporte, bolsas estudantis, restaurante universitário, laboratórios, e convocar todos a participarem dos atos do dia seguinte”, explicou o membro da União Nacional dos Estudantes (UNE) e estudante do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), Kallel Naveca.

No mesmo dia 17, às 14h, estão programadas oficina de cartaz no hall do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS), no setor Norte da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Manaus, e às 16h, Assembleia Comunitária, no mesmo local. Já na terça-feira (18), estão programados atos em frente ao campus da Universidade, das 7h às 11h, e às 14h, na Praça da Polícia, no Centro da cidade.

“As universidades estão em situação precária, estamos com condições bastantes limitantes para que as aulas aconteçam, para que tenham aulas práticas, aulas de campo e estrutura também de apoio aos discentes. Nós precisamos continuar na luta, porque esses cortes vão continuar ocorrendo e nós precisamos barra-los”, comentou a presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (ADUA), professora Ana Lúcia Gomes.

A representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e da Associação dos Pós-graduandos da UFAM (APG) e doutoranda em Química, Priscila Duarte, ressaltou que a pesquisa, a ciência e a educação vivenciam quatro anos de retrocesso e sucateamento.

“Conseguimos reverter o confisco, mas ainda tem bloqueio no orçamento das universidades federais e houve um corte de mais de R$ 600 milhões nos recursos da ciência, que impacta diretamente nas pesquisas científicas. Podemos parar toda a produção de pesquisa por conta desses cortes, pesquisas que foram importantes para o desenvolvimento da vacina contra covid-19, dos testes rápidos no país. Por isso, estamos mobilizados, unificados para construir um grande ato no dia 18 de outubro”.

A coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam), Crizolda Araújo, ressalta que, além da luta pela Educação, Ciência e Tecnologia, as manifestações também buscam chamar atenção para outros temas. “Nossas pautas são a defesa da universidade pública gratuita e de qualidade, da autonomia universitária, da recomposição orçamentárias das Instituições Federais de Ensino, mas também em defesa da democracia, da reposição salarial, paridade entre ativos e aposentados e contra a PEC 32, a Reforma Administrativa do Bolsonaro”, disse.

Conjuntura

O governo Bolsonaro confiscou R$ 1 bilhão da verba de custeio da educação superior, afetando o funcionamento de universidades, institutos federais e Cefets. O contingenciamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 30 de setembro, por meio do Decreto 11.216, mas veio à tona somente no dia 5 de outubro. Somado aos contingenciamentos feitos entre julho e agosto (R$ 1,34 bilhão), Jair Bolsonaro já retirou R$ 2,4 bilhões do orçamento previsto para o Ministério da Educação (MEC) somente neste ano de 2022.

Em suas redes sociais no dia 5 de outubro, a Ufam informou, em suas redes sociais, que houve um bloqueio de R$ 5.485.535,44, valor que constava na programação orçamentária para empenho e renovação dos contratos essenciais. No Ifam, o confisco foi de R$ 2,4 milhões, além dos R$ 2,3 milhões que o instituto já havia perdido em 2022. Além da Ufam e do Ifam, diversas outras instituições brasileiras se manifestaram sobre o impacto do contingenciamento de verbas do MEC recursos no pagamento de funcionários e custos de operação. Após forte repercussão negativa, o confisco bilionário na Educação acabou sendo derrubado por pressão, principalmente, de docentes, estudantes e reitores.

Agora o governo federal anunciou a retirada de R$ 616 milhões da área de Ciência e Tecnologia (C&T). Os cortes em C&T atingem dezenas de projetos essenciais para o avanço do país nas mais diversas áreas, que ficam impossibilitados de funcionar. Foram cortados, por exemplo, R$ 30 milhões para Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde. Somente a área de Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas sofreu um corte de cerca de R$ 177 milhões.

A presidente da ADUA comenta que a Educação foi um dos setores mais atingidos com cortes no orçamento durante o governo Bolsonaro e que as categorias que atuam em defesa da educação vão continuar resistindo. “O fato de o governo ter recuado do contingenciamento não significa que vamos recuar. Vamos continuar na luta porque esses cortes já vêm de muito tempo e percebemos que os recursos que deveriam ser destinados à Educação estão tendo seus destinos desviados”.

A agenda unificada foi construída a partir de Reunião Ampliada entre docentes, discentes e técnicos(as), realizada na manhã de quinta-feira (13), no auditório da Seção Sindical, no campus universitário. Além da ADUA, do Sintesam, da ANPG e APG-UFAM, participaram da reunião representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União da Juventude Socialista (UJS), União Estadual dos Estudantes (UEE-AM), UNE e Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Trabalho da 11° Região e Justiça Federal do Amazonas (Sitraam), além de outros docentes e estudantes da Ufam e do Ifam.

Programação

17/10/2022 (segunda-feira)

Manhã e tarde – Movimentação nas Instituições de Ensino Federais e Estaduais 
14h – Oficina de cartaz no hall do IFCHS
16h – Assembleia Comunitária no hall do IFCHS

18/10/2022 (terça-feira) 

7h às 11h – Ato em frente à UFAM 
14h – Ato na Praça da Polícia (Centro)