14/10/2022

Após confisco na Educação, Bolsonaro corta R$ 616 milhões da Ciência e Tecnologia

Depois do confisco bilionário no orçamento da Educação, agora o desgoverno de Jair Bolsonaro retirou R$ 616 milhões da Ciência e Tecnologia. Na semana passada, o anúncio do corte de R$ 2,4 bilhões na área Educação ganhou forte repercussão negativa e acabou sendo derrubado por pressão, principalmente, de docentes, estudantes, reitores. Entidades dos setores organizam um ato nacional no dia 18 de outubro para denunciar mais esse ataque dos inúmeros praticados pelo presidente durante os quatros anos do seu mandato.  

Os cortes em C&T atingem dezenas de projetos essenciais para o avanço do país nas mais diversas áreas, que ficam impossibilitados de funcionar. Foram cortados, por exemplo, R$ 30 milhões para “Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde”. Somente a área de “Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas” sofreu um corte de cerca de R$ 177 milhões.

“Nesse caso, a gente está falando de fato de uma situação diferente porque não é um bloqueio temporário, é um cancelamento definitivo do orçamento. As áreas de infraestrutura de pesquisa de ciência e tecnologia perderam orçamento”, explicou o professor Fernando Cássio, da Universidade Federal do ABC (UFABC), em entrevista ao Brasil de Fato. O corte atinge diretamente as pesquisas nas universidades públicas, que são responsáveis por cerca de 95% da produção de C&T no país.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), esse novo corte empurra o movimento educacional do país para as ruas no próximo dia 18. Em nota, a entidade afirmou que não dá para tolerar nem admitir tantos ataques à educação. “O movimento estudantil, por meio da UNE e ANPG, convocou uma imediata manifestação nas ruas brasileiras no próximo dia 18 de outubro e os educadores e as educadoras brasileiros/as se somarão à essa luta”.

O bloqueio de R$ 616 milhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) foi publicado no dia 6 de outubro no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com dados do Centro de Estudos Sou Ciência, divulgados em setembro deste ano, o governo Bolsonaro registrou uma redução de 94% nos investimentos destinados às universidades federais nos últimos quatros anos. Dos 21 institutos de pesquisa existentes no país, 19 tiveram queda de orçamento entre 2019 e 2021.

Conforme apuração da Folha de São Paulo, o governo federal já havia tentado bloquear os recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FMDCT) em outras ocasiões. Um dos casos ocorreu em julho deste ano e envolveu um dispositivo contido no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 17/22 que abria brecha para bloqueio e transferência de mais de R$ 2,5 bilhões. Mas, o trecho foi rejeitado no Congresso Nacional.

No final de agosto, o governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.136/2022 que permite cortar verbas na área de C&T, redirecionando o espaço no Orçamento para acomodar outras despesas, incluindo emendas parlamentares. O mais recente bloqueio ocorreu com três portarias publicadas agora em outubro e que têm finalidade similar à da MP 1.136: disponibilizar recursos do Orçamento para outras finalidades à custa de diminuir os fundos destinados ao financiamento científico.

Funcionamento das instituições

Os constantes bloqueios na Educação brasileira durante o mandato de Jair Bolsonaro ameaçam o funcionamento de universidades, institutos federais e Cefets, entre elas a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Após o confisco do setor, anunciado na semana passada, a Reitoria informou que o contingenciamento na Universidade estava na ordem de R$ 5.485.535,44 milhões. O valor constava na programação orçamentária para empenho e renovação dos contratos essenciais.

Na ocasião do anúncio do confisco da verba da Educação, o 2º vice-presidente da ADUA, professor Aldair Oliveira, classificou o contingenciamento como mais um movimento irresponsável e inconsequente do governo Bolsonaro. “Infelizmente nós estamos sujeitos a uma gestão que é da destruição. Esse ataque é mais um dos ataques que a educação vem sofrendo nos últimos anos. O governo Bolsonaro tem total desprezo pela ciência e pelo conhecimento (...) temos que lamentar e denunciar de forma veemente, chamar a comunidade a participar de uma reivindicação, de um grito de socorro à sociedade para que percebam o que está em jogo”.

Outra instituição do Estado atingida pelo confisco foi o Instituto Federal do Amazonas (Ifam). Se mantido o bloqueio, o instituto ficaria sem R$ 2,4 milhões, além dos R$ 2,3 milhões que já havia perdido neste ano de 2022. “Com os cortes anteriores, nós já estávamos tendo muita dificuldade de nos manter, com ar condicionado quebrado, falta de materiais no laboratório, material para aula prática”, informou o professor do Ifam do campus Manaus Zona Leste e um dos coordenadores gerais do Sinasefe Manaus, José Eurico de Souza.

Atos em Defesa da Educação

Em razão de mais esses ataques à Educação e à C&T brasileiras, professores, professoras, estudantes, técnicos e técnicas somam forças para ir às ruas do país, no próximo dia 18, protestar conta o desmonte encampado por Jair Bolsonaro. Em Manaus, a ADUA, Sintesam, Sitraam, ANPG, APG-UFAM, Ubes, UJS, UEE-AM, UNE, outros docentes e estudantes da Ufam e do Ifam se uniram e construíram uma agenda conjunta, com atividades nos dias 17 e 18 de outubro.

Na manhã e tarde da segunda-feira, estão marcadas mobilizações em instituições de ensino. Já às 14h, irá ocorrer oficina de cartaz no hall do IFCHS, e às 16h, assembleia comunitária no hall do IFCHS. Na terça, serão realizados atos em frente à Ufam, das 7h às 11h, e às 14h, na Praça da Polícia, no Centro de Manaus.

Foto: SBPC/Reprodução

Fontes: ADUA com informações de Brasil de Fato, CNTE e Folha de São Paulo