Em mais um grave ataque à Educação brasileira, o presidente Jair Bolsonaro confiscou R$ 1 bilhão da verba de custeio da educação superior, afetando o funcionamento de universidades, institutos federais e Cefets. Somente na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o bloqueio foi de R$ 5,4 milhões. Somado aos contingenciamentos feitos entre julho e agosto (R$ 1,34 bilhão), o desgoverno já retirou R$ 2,4 bilhões do orçamento previsto para o Ministério da Educação (MEC) somente neste ano.
O confisco foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (30), às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais, por meio do Decreto 11.216, mas veio à tona somente na quarta-feira (5), após ofício enviado para as universidades. Essa medida altera o Decreto nº 10.961, referente à execução do orçamento do MEC para este ano. O contingenciamento destes recursos impacta o pagamento de funcionários e custos de operação das instituições de ensino brasileiras.
Em nota publicada nesta quinta-feira (6), o ANDES-SN afirmou que “os reiterados ataques do governo Bolsonaro à educação pública confirmam suas intenções de destruir o sistema de ensino público brasileiro, desde o nível básico até a pós-graduação. Não aceitaremos mais os ataques vindos deste governo, inimigo da educação! E nos comprometemos na construção de uma agenda unitária de luta nas ruas”. Leia o pronunciamento completo do Sindicato Nacional aqui.
O 2º vice-presidente da ADUA, professor Aldair Oliveira, afirma que não há admiração ou surpresa com o comportamento e a gestão financeira atribuída às entidades, às instituições, principalmente à saúde e à educação. O professor critica a ausência de posicionamento mais firme da reitoria da UFAM diante de mais este ataque à universidade, e classifica o mais novo contingenciamento como mais um movimento irresponsável e inconsequente do governo Bolsonaro.
“Infelizmente esse governo tem trilhado na senda de transformar, de destruir, de forma absoluta a universidade pública, gratuita e socialmente referenciada e de qualidade. É mais um ataque horroroso, é mais um despautério, uma insanidade total. Infelizmente nós estamos sujeitos a uma gestão que é da destruição. Esse ataque é mais um dos ataques que a educação vem sofrendo nos últimos anos. O governo Bolsonaro tem total desprezo pela ciência e pelo conhecimento. E, infelizmente, embora a reitoria não tenha se posicionado de forma firme, peremptória, o dano que isso pode causar na universidade, mais esse contingenciamento das receitas da gestão financeira das universidades, pode levar a Universidade, ainda neste ano, a ter comprometidas as suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Temos que lamentar e denunciar de forma veemente. Chamar a comunidade a participar de uma reivindicação, de um grito de socorro à sociedade para que percebam o que está em jogo. E o que está jogo é o futuro da universidade pública, pra não dizer da educação pública de modo geral”.
Em suas redes sociais na quarta, a Ufam também se pronunciou sobre o confisco. A Universidade informou, em suas redes sociais, que houve um bloqueio de R$ 5.485.535,44, valor que constava na programação orçamentária para empenho e renovação dos contratos essenciais para o funcionamento da Universidade. Sem entrar em detalhes, a reitoria da Ufam afirma apenas que “as ações e medidas serão tomadas visando a manutenção do pleno funcionamento institucional”.
Com mais esse bloqueio, os institutos federais brasileiros acumulam perda de R$ 300 milhões. Foram R$ 147 milhões agora e o restante em junho, conforme reportagem da Folha de São Paulo.
“Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição. Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados”, afirmou o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) em nota sobre mais esse bloqueio.
Já o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) acumula uma perda de quase R$ 5 milhões neste ano de 2022. Somente com este último bloqueio, a instituição ficou sem R$ 2,4 milhões, segundo informações do professor do Ifam do campus Manaus Zona Leste e um dos coordenadores gerais do Sinasefe Manaus, José Eurico de Souza.
Em reunião prévia dos setores da reitoria o Ifam, foram listadas as áreas que devem ser mais impactadas com esse novo contingenciamento. “Os tópicos que eles levaram, num primeiro momento, foram: assistência estudantil; ampliação (as sedes que ainda não terminaram de ser construídas e os polos onde são desenvolvidos cursos); e o próprio funcionamento dos campi, porque incidir com mais cortes na área de pessoal terceirizado que faz a manutenção e vigilância, e dificuldades para pagar luz elétrica”, explicou Eurico.
Neste ano, o Ifam já havia sofrido um contingenciamento de R$ 2,3 milhões. “Com os cortes anteriores, nós já estávamos tendo muita dificuldade de nos manter, com ar condicionado quebrado, falta de materiais no laboratório, material para aula prática”, comentou. Para discutir toda essa conjuntura dos cortes, o professor informou que será convocada uma assembleia conjunta no campus Manaus Zona Leste com docentes, técnicos e estudantes.
“O que a gente vê é que o governo realmente quer acabar com os institutos federais, se nesse momento que ele está disputando o segundo turno está nos atacando dessa forma, atacando a educação, imagina o que poderá fazer se ganhar as eleições, é o momento de nos unirmos e gritar bem alto e forte Fora Bolsonaro e não permitir que ele se eleja para um segundo mandato”, afirmou Eurico Souza.
O Centro de Estudos “Sou Ciência” divulgou, em setembro deste ano, que em todo o desgoverno Bolsonaro houve uma redução de 94% nos investimentos destinados às universidades federais. Dos 21 institutos de pesquisa existentes no país, 19 tiveram queda de orçamento entre 2019 e 2021, anos de gestão de Jair Bolsonaro.
Repercussão
Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destaca que o contingenciamento resultou em um corte de R$ 328,5 milhões nos valores disponíveis para despesas das universidades. “Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, destaca a entidade.
Para a Andifes, esse novo confisco “coloca em risco todo o sistema das universidades”. Em reunião com o Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, a entidade criticou o fato de o contingenciamento afetar recursos destinados a despesas do mês de outubro, já comprometidas, podendo levar a “gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais”.
“Essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável", afirmou em nota a Andifes. O Conselho da entidade convocou uma Reunião Extraordinária, nesta quinta-feira (6), para discutir as providências.
A denúncia do bloqueio foi feita em primeira mão nas redes sociais da União Nacional dos Estudantes (UNE). "O Governo Federal confisca saldo de todas as contas do Institutos e Universidades Federais, nesta quarta, 05/10/22, e não deixa nenhum centavo para pagar nada!", publicou. Após a postagem, a hashtag #ConfiscoNaEducação apareceu entre os termos mais comentados do Twitter.
“Muito grave o que o governo de Bolsonaro faz as vésperas do segundo turno, um confisco nos orçamentos das universidades que comprometem o funcionamento imediato das mesmas”, publicou a entidade estudantil.
Fontes: ADUA com informações do ANDES-SN, Ufam, Andifes, Conif, UNE, Brasil de Fato, Folha de São Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense
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06/10/2022
