Uma semana após proferir no plenário da Câmara dos Deputados o discurso de posse em defesa da educação de qualidade para todos os segmentos da população, como a “prioridade das prioridades” de seu novo mandato, a presidente reeleita Dilma Rousseff, por meio do decreto publicado na última quinta-feira (8), bloqueou R$ 22,7 bilhões para os ministérios e secretarias especiais. O maior corte ocorreu justamente no Ministério da Educação: R$ 7 bilhões anuais, o que corresponde a 31% do total contingenciado.
Para professores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e sindicalizados da ADUA, o novo slogan do governo – “Brasil, Pátria Educadora” – não passa de estratégia de marketing. Os docentes temem o tratamento que será dispensado à categoria nos próximos anos e afirmam ainda que pretendem intensificar a luta para garantir direitos e mais recursos para o setor.
Em nota publicada na sexta-feira (9), a diretoria da ADUA avaliou que o novo slogan contradiz a política educacional brasileira, implementada pelos últimos governos. “Que prioridade das prioridades significa a educação na palavra da presidente da República quando reduz recursos da educação e mantem 47% da arrecadação do país (tributos, privatizações, emissões de novos títulos e outras rendas) para pagamento da dívida pública? Será que a velha prática de que “uma mentira repetida várias vezes acaba sendo aceita pelo povo como uma verdade” vai novamente prevalecer como marca desse governo?”, questiona a seção sindical em trecho da nota.
O 1º secretário do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), professor da Faculdade de Educação da Ufam, Jacob Paiva, avalia que o discurso da presidente Dilma não traz grandes expectativa quanto ao futuro da educação no país. “Somente se houvesse uma inflexão na política adotada por esse governo, que está aí há 12 anos, poderíamos acreditar nesse discurso da educação como tema central e eixo articulador das políticas de governo. Pela correlação de forças montadas para garantir a governabilidade à presidente Dilma, esse é mais um discurso de marketing que uma possibilidade efetiva”, disse.
Para o dirigente sindical, o Plano Nacional de Educação (PNE) recém-aprovado, a intensificação das parcerias público-privadas, a expansão do ensino à distância como forma de garantir o acesso aos brasileiros, o baixo custo-qualidade não assumido pela política educacional são “provas” de que a educação não tem sido prioridade nos últimos governos. A propósito, ele também afirma que a educação não pode estar “descolada” de outros indicadores. “É preciso pensar que a melhoria na qualidade da educação passa necessariamente pela melhoria na qualidade da moradia, do transporte público, do acesso à cultura, do salário, da distribuição de renda”, acrescentou.
Docente do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), Ricardo Bessa afirmou estar “cético” quanto ao desejo manifesto pelo governo em relação ao setor. “Se a presidente quisesse mesmo, se tivesse a real intenção de priorizar a educação, já o teria feito antes (no primeiro mandato)”, disse. “Essa proposta é uma jogada de marketing”, afirmou, contundente. “Como diz Paulo Freire, só a educação não transforma, mas sem ela não haverá transformação”, completa. Para ele, a educação é a alternativa para qualquer país sair do subdesenvolvimento.
 Já o professor aposentado da Faculdade de Medicina Menabarreto França afirmou não acreditar nas palavras de Dilma Rousseff. “Para uma pessoa que mentiu sobre a própria formação, hoje está mais do que provado que educação não é prioridade”, criticou, lembrando a polêmica sobre a titulação da presidente reeleita . “Esse país é muito esculhambado mesmo”, continuou, estendendo as críticas aos novos ministros da Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Cid Gomes e Aldo Rebelo, respectivamente.
Redes Sociais
Alguns docentes também usaram as redes sociais virtuais para suscitar o debate sobre o assunto. No entendimento do professor do ICHL, atualmente licenciado para doutoramento, Luiz Fernando Souza, a “Pátria Educadora” – expressão que compõem o novo slogan do governo – “será marcada por um forte viés tecnológico na formação da juventude brasileira”, já evidente na recente disputa presidencial. “Naqueles debates, a presidente chegou a fazer referência, como excessos do currículo do Ensino Médio, à presença das disciplinas de Filosofia e Sociologia. Ao mesmo tempo, ressaltou o Pronatec como a redenção profissional, econômica, de status social, dos jovens do país. Nesses debates, as referências ao ensino superior foram quase inexistentes, só aparecendo para ressaltar números ligados ao Reuni”, escreveu. Por isso, o discurso de Dilma não surpreende e cada vez mais vem sendo ratificado pelo atual ministro Cid Gomes.
Docente do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), Welton Oda afirmou considerar “positiva a sinalização do planalto” sobre a promessa de priorização da educação, mas chama atenção dos professores e da sociedade para as medidas que podem, na avaliação dele, ser adotadas nesse processo. “Penso que caberia, aos professores e pedagogos, nas escolas, articular-se politicamente e abandonar a postura vitimista e assumir-se intelectual, estudar, produzir conhecimento novo e deixar de ser mero repassador de conteúdo. Já à sociedade em geral, buscar sua inserção, seu envolvimento ativo na realidade escolar, questionar, discutir, colaborar com a escola, com os conselhos de educação, com a rotina dos estudantes”.
Jacob Paiva lembra que os desafios são cada vez maiores, tanto em defesa da categoria, buscando melhores condições de trabalho, maior orçamento para as instituições públicas de ensino, carreira digna, quanto na articulação com a sociedade para a construção de um projeto capaz de “reverter a prioridade do uso do dinheiro público”, diminuindo o volume de recursos para pagamento da dívida e ampliando para a conquista de direitos sociais.
Críticas à parte, os professores conhecem o caminho para a mudança e o sindicato já mobiliza suas bases para a luta na defesa da valorização da categoria docente e pela melhoria da educação pública no país. Só assim as palavras da presidente farão sentido: “Só a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero”.
Fonte: Adua |
