A Sociedade Brasileira para a o Progresso e a Ciência (SBPC) emitiu, dia 12 de setembro, uma carta aberta com propostas da comunidade científica para a defesa e o avanço da Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação e Democracia no país. No documento, a entidade alerta ainda sobre a destruição do futuro do país promovida pelo governo Jair Bolsonaro, que cortou 42% do orçamento previsto para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o principal financiador da pesquisa no país. A SBPC representa mais de 70 associações científicas.
Além das propostas de políticas públicas elaboradas pela comunidade científica que tratam de diferentes temas relevantes para a sociedade brasileira, o documento solicita o posicionamento das pessoas que desejam ingressar ou permanecer no cenário político o comprometimento com essas propostas fundamentais às áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação, Saúde, Segurança Pública, Cultura e Democracia.
A lista das mais 140 dos candidatos e das candidatas ao Legislativo que endossaram a carta pode ser conferida aqui. As respostas dos candidatos estão organizadas no portal da SBPC, na página “Observatório das Eleições 2022”.
Com o corte de 42% proposto na Lei Orçamentária Anual (PLOA), para 2023, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perderá R$ 4 bilhões de receitas. Um corte, segundo a entidade, que deriva da Medida Provisória 1.136/2022 que, entre outras ações, congelou a liberação de mais de R$ 3,5 bilhões de recursos ao FNDCT que estavam aprovados para este ano e impede o acesso a mais R$ 14 bilhões até 2027.
Debates
Em função das Eleições 2022, a SBPC organizou, no primeiro semestre de 2022, uma série de debates com especialistas de diferentes áreas de conhecimento e de diferentes atuações profissionais. O objetivo foi a elaboração de diretrizes e propostas de políticas organizadas no caderno “Projeto Brasil Novo”. A partir desse documento, a entidade produziu a carta de compromissos.
“Estão hoje ameaçadas a continuidade de pesquisas científicas importantes e a formação de novos pesquisadores. Por outro lado, as várias ameaças aos direitos humanos colocam em xeque qualquer plano de avanço econômico e social do País”, alerta a SPC no documento.
Em março deste ano, antes de formalizarem suas candidaturas, mais de 100 candidatos e candidatas assinaram o Manifesto Educação e Ciência para reconstruir o país. No documento, é lembrado o descaso “intencional e criminoso” do governo Bolsonaro com a saúde pública e considerado “outra face visível e cruel da aversão ao conhecimento”.
Baixe a Carta completa aqui
Foto: Pedro Kirilos/Reprodução
Fonte: com informações da SBPC e Rede Brasil Atual
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29/09/2022
