Encerra nesta sexta (16) a inscrição para o curso “A Dívida dos Estados e a necessidade de Auditoria”, promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD). A formação será realizada no formato ensino a distância, com início dia 19 de setembro e término no dia 17 de dezembro. As inscrições estão sendo feitas por meio do preenchimento de um formulário online aqui.
O objetivo do curso é contribuir para o empoderamento das lutas sociais no país, difundindo o conhecimento sobre o Sistema da Dívida, que consome, a cada ano, cerca de metade dos recursos do orçamento federal, com impactos também sobre os orçamentos estaduais e municipais. Isso tem servido de justificativa para as privatizações e as contrarreformas que extinguem direitos sociais e impedem o desenvolvimento socioeconômico.
O curso contextualiza ainda o sistema da dívida no cenário nacional e internacional, com foco em dados sobre a dívida dos estados desde a origem na década de 1970, passando pelo refinanciamento realizado pela União no final dos anos 1990, e posteriores alterações normativas, até o recente mecanismo de geração de dívida pública por meio da “securitização de créditos”.
A formação irá abordar os temas: o sistema da dívida e a origem da dívida dos estados; refinanciamento da dívida dos estados pela união; investigações da CPI da dívida pública; crise da dívida dos estados e novas formas de geração de dívida por meio da “securitização de créditos”; necessidade urgente de realização de completa auditoria da dívida e revisão do processo desde a origem.
Serão 16 aulas com utilização de material didático hipertextual (textos com links para glossários, referências bibliográficas, sites externos e vídeos). Os e as estudantes terão tarefas a realizar e serão acompanhados por professores. A qualidade da interação entre docentes-estudantes e estudantes-estudantes será um dos principais diferenciais. Outras informações sobre o curso podem ser acessadas no endereço https://auditoriacidada.org.br/cursos/.
Imagem: ACD
Fonte: ADUA com informações da ACD
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