De 2009 a 2013, cresceu o número de homicídios no Brasil, de 44.518 mil para 53.646 mil. Das vítimas fatais do ano passado, 36.479 eram negras. O valor corresponde a exatamente 68% do total. A maioria das vítimas (53,3%) tinha entre 15 e 29 anos e eram homens (93,8%). Os dados apresentados são do 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado nesta terça-feira (11) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Outro dado apontado pelo relatório é o número de presos no Brasil. Segundo o FBSP, o país já possui 574.207 pessoas encarceradas – cerca de 23 mil a mais que em 2012. Deste total, 307.715 são negros, 61,7% a mais que brancos. A maioria das pessoas - 75% - se encontra privada de sua liberdade por tráfico de drogas e crime contra o patrimônio.
Outro dado alarmante levantado pelo relatório é o número de presos provisórios, que estão aguardando julgamento, que chega a 215.639 pessoas, ou seja, 40,1% do total de presos no sistema penitenciário, que não inclui os que estão sob custódia das polícias.
Diante desses números, Fábio de Sá e Silva, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e pós-doutorando no centro de profissões jurídicas da Harvardu University Schooloflaw, avalia que o crescente encarceramento, com ênfase em jovens, negros e por crimes associados a entorpecentes e o aumento do número de presos em situação provisória explicam por que o Brasil caminha resoluto para alcançar posições de destaque entre os países que mais encarceram.
De acordo com ele, a publicação dos dados do relatório coincide com o início de um novo ciclo governamental, no qual a política prisional terá de ser profundamente repensada.
“Um primeiro investimento deverá ser feito na retomada do vínculo entre a política prisional e a política criminal, com a avaliação dos efeitos do atual arcabouço jurídico-penal sobre os níveis de encarceramento e uma apreciação crítica dos próximos movimentos a serem adotados”, explica no relatório.
Fábio ainda ressalta que é fundamental o governo investir na ampliação do repertório punitivo, de modo que a prisão deixe de ser a única ou a principal resposta de que o Poder Público dispõe para dar conta da violência e da criminalidade.
“Neste sentido, aliás, talvez o maior desafio, mas também a melhor aposta no setor para o próximo ciclo governamental seja abrir o tema a discussões públicas e envolver a sociedade civil, os especialistas e trabalhadores”, conclui.
Fonte: Brasil de Fato |
