Mais um entre tantos graves ataques à democracia brasileira foi protagonizado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, na segunda-feira (18), em uma reunião com embaixadores de diversos países, no Palácio da Alvorada (DF). Na ocasião, Bolsonaro, que é pré-candidato à reeleição, repetiu uma série de suspeitas sobre a segurança das urnas eletrônicas, que inclusive já foram reiteradamente desmentidas por órgãos oficiais. O caso gerou uma onda de crítica de representantes da sociedade civil organizada.
Na apresentação, Bolsonaro atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o candidato adversário Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência pelo Partidos dos Trabalhadores (PT) e primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto.
Em palestra na Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR), na tarde desta segunda, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro, Edson Fachin, classificou a apresentação como uma “encenação” e, sem dizer o nome do presidente, afirmou que há "inaceitável negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade pública" e "muito grave" acusação de fraude sem provas.
O ministro chamou o discurso de Bolsonaro de “teia de rumores descabidos”, “narrativas nocivas” e “populismo autoritário”, e reiterou que não existe possibilidade de interferência externas nas urnas, uma vez não são conectadas à internet. Fachin havia sido convidado pelo Planalto para participar da reunião, mas recusou "por dever de imparcialidade", uma vez que é chefe do TSE e não poderia comparecer a evento de um pré-candidato.
Bolsonaro também voltou a citar que o voto impresso seria mais seguro que as urnas eletrônicas, que são utilizadas no Brasil desde 1996 sem nenhum registro confirmado de fraude ou adulteração. O STF decidiu, de forma provisória, em 2018, e confirmou por unanimidade, em 2020, que a proposta de voto impresso é inconstitucional. No ano passado, a Câmara dos Deputados rejeitou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que previa o uso do voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos.
Judiciário contesta
Ainda na terça-feira (19), mais de 40 procuradores que atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal (MPF) enviaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o presidente seja investigado por causa dos ataques, sem provas, ao sistema eleitoral do país.
Em campanha nas redes sociais, juízes eleitorais saíram em defesa das urnas eletrônicas. Em suas manifestações, os magistrados asseguraram a integridade do equipamento e do processo de votação. “Assim, a meu ver, só há dois tipos de pessoas que atacam às urnas eletrônicas: os incautos e os que agem de má-fé”, publicou, no Twitter, o juiz eleitoral, Gervásio Santos Júnior, que atua em eleições desde 1992, no Maranhão. Para o magistrado que presidiu eleições no sistema eletrônico e com cédulas em papel, "não há comparação em termos de segurança".
Repercussão internacional
No dia seguinte ao evento, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília divulgou um comunicado em que afirma que o sistema eleitoral brasileiro é um modelo mundial. "As eleições brasileiras, conduzidas e testadas ao longo do tempo pelo sistema eleitoral e instituições democráticas, servem como modelo para as nações do hemisfério e do mundo", diz trecho do documento. O órgão afirmou, ainda, que está "confiante de que as eleições brasileiras de 2022 vão refletir a vontade do eleitorado".
De acordo com um dos principais jornais dos Estados Unidos, o The New York Times, os embaixadores ficaram abalados com a reunião com o presidente da República. O veículo afirmou que ainda que Bolsonaro fez com que acusação de fraude no sistema eleitoral brasileiro se tornasse uma questão de política externa e que os diplomatas temem que ele esteja preparando as bases para uma tentativa de golpe.
O jornal afirmou também que o presidente brasileiro “parece estar aderindo ao plano de Donald Trump”, ex-presidente dos EUA. No ano passado, Trump afirmou, sem apresentar provas, que foram contabilizados oito milhões de votos irregulares nas eleições norte-americanas. A declaração do candidato vencido nas urnas gerou a invasão de apoiadores de Trump ao Capitólio, onde seria oficializada a vitória de seu opositor, Joe Biden.
A entrada dos profissionais da imprensa na reunião foi limitada. Apenas veículos que concordaram em transmitir a apresentação ao vivo puderam participar. O portal de notícias Poder360, que conseguiu cobrir a reunião, informou que a maioria dos embaixadores foi embora sem cumprimentar o presidente e que todos os chefes dos Poderes foram convidados, mas nenhum compareceu.
Fontes: com informações do G1, UOL, Poder 360 e Carta Capital
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20/07/2022
