Um dos principais encaminhamentos do I Encontro Nacional da Educação (ENE), ocorrido em agosto, foi a realização de um dia de Luta em Defesa da Educação Pública nos estados brasileiros, na segunda quinzena de outubro. As mobilizações de entidades sindicais e movimentos sociais tiveram início no dia 15 de outubro - data em que se comemora o Dia dos Professores - no Rio de Janeiro, Pará e Rio Grande do Sul e continuaram no decorrer do mês de outubro.
Nos dias 17, 18 e 19 de outubro, em Natal, no Rio Grande do Norte, uma centena de pessoas participaram de um seminário para discutir a conjuntura e os desafios para uma educação pública e de qualidade. Foi encaminhada a formação do Comitê Estadual em Defesa da Educação para impulsionar as lutas do setor no estado.
Em São Paulo, a CSP-Conlutas realizou no dia 23 uma panfletagem no centro de São Paulo pela destinação imediata de 10% do PIB para a educação pública e a luta contra os esforços do governo para privatizar o ensino público. Além de destacar os prejuízos do PNE (Plano Nacional de Educação) aprovado para a Educação Pública no país e, localmente, a situação caótica das universidades públicas de São Paulo, sob a gestão do governador Geraldo Alckmin.
Na Bahia, o Fórum das ADs, que reúne as quatro Seções Sindicais do ANDES-SN das Universidades Estaduais baianas (Ueba), realizou atividades nas universidades Estadual de Feira de Santana (Uefs), Estadual de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e do Estado da Bahia (Uneb) na terça-feira (28). O Fórum elaborou um panfleto único que foi distribuído por todas as instituições e cada campus teve autonomia para desenvolver mais ações de mobilização durante todo o Dia de Luta.
Além de denunciar o Plano Nacional de Educação (PNE), que fomenta a mercantilização do ensino, legitimando a transferência de recursos públicos às instituições de ensino privado, os docentes das Ueba destacaram algumas das pautas locais, como a luta pelo repasse estadual de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos e a ampliação do quadro de vagas docente.
“Essa política desastrosa leva a uma precarização maior das condições de trabalho e estudo. Não há concursos públicos para professores e técnicos, os direitos dos professores à progressão e promoção são protelados, obras de reforma e ampliação são suspensas, atrasos nos pagamentos a fornecedores e trabalhadores terceirizados, faltam recursos para a política de permanência estudantil e para a manutenção das atividades de pesquisa, extensão e ensino”, explica um trecho do panfleto do Fórum das ADs.
Em Roraima, na quarta-feira (29), a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Roraima (Sesduf-RR) do ANDES-SN realizou debates na Universidade Federal de Roraima (UFRR) a respeito da questão da carreira do professor, da implantação da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e sobre a política educacional. A data também marcou a formação do Comitê em Estadual em Defesa da Escola Pública.
Movimento Estudantil
Como consequência dos debates no ENE, e para marcar o dia de luta em Defesa da Educação Pública, o movimento estudantil representado pela Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (Anel) e o Campo da Oposição de Esquerda na UNE (OE UNE) divulgou no último dia 23 uma carta conjunta, convidando todos os estudantes brasileiros para a mobilização unitária nesta segunda quinzena de outubro.
No documento, as representações estudantis ressaltam que “Achamos que é fundamental a unidade dos diversos setores do movimento estudantil que não se renderam aos governos, mantendo sua autonomia em defesa dos direitos dos estudantes. Com essa carta, convocamos o conjunto da juventude estudantil para se mobilizar em defesa da educação pública brasileira. Nesses dias ocorrerão atos de rua, panfletagens, debates, exposição de vídeos e muito mais. O certo é que a juventude não se rende. Queremos colocar em marcha todo o potencial que a unidade dos lutadores da educação tem de mobilizar esse país”.
ENE
O ENE foi realizado no início de agosto no Rio de Janeiro e reuniu mais de 2 mil representantes de diversos movimentos sindicais, sociais e populares de todo o Brasil, que lutam em defesa da educação pública de qualidade. Na ocasião, foi decidida a realização de um dia de Luta em Defesa da Educação Pública, do II Encontro Nacional de Educação em 2016, precedido de encontros estaduais preparatórios; a manutenção e ampliação do Comitê Nacional em defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já!; e a organização de uma agenda de atividades e ações como referência para orientação e realização de tarefas que façam avançar a luta.
*Com informações da CSP-Conlutas, Adufs SSind., Aduneb SSind.
Fonte: ANDES-SN |
