18/07/2022

65º Conad do ANDES-SN fortalece categoria docente

Durante três dias, docentes que integram às seções sindicais filiadas ao ANDES-SN, entre elas a ADUA, participaram de debates e deliberações no 65º Conselho do ANDES-SN (Conad), realizado de 15 a 17 de julho, em Vitória da Conquista (BA), sediado pela Associação Docente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb/Adusb SSind). Aprovação do plano de lutas gerais, questões organizativas e financeiras do Sindicato, reforço do enfretamento ao Bolsonarismo e aos ataques à educação foram alguns dos destaques do encontro.

O 65º Conad do ANDES-SN teve como tema central “Retorno presencial com condições de trabalho e políticas de permanência para fortalecer a luta por Educação Pública e liberdades democráticas" e reuniu 58 Seções Sindicais, representadas por 55 delegados e delegadas, 109 observadores e observadoras, 7 convidados e convidadas e 26 diretores e diretoras, totalizando 197 participantes.

A ADUA foi representada pela presidente da seção sindical, a docente Ana Lúcia Gomes, que participou como delegada, tendo direito a voz e voto nesta edição do Conad, o qual é o segundo encontro deliberativo presencial realizado pelo ANDES-SN desde o início da pandemia da convid-19.

Esperançar

A abertura do encontro foi embalada pela música tocada pelas crianças e adolescentes do projeto Marujada Mirim, do Beco de Dôla, cuja proposta é transformação social através da arte e valorização da herança cultural do povo negro.

Na mesa de abertura, diversos movimentos, como estudantis, sociais e sindicais, se fizeram presentes e compartilharam a fala sobre a importância da educação, da universidade pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada e da classe trabalhadora.

Em seu discurso, a presidente do ANDES-SN, Rivânia Moura, saudou a presença de todos e todas com base no esperançar, termo cunhado por Paulo Freire, relembrando o histórico de lutas e protagonismo do sindicato e defendendo a preservação do caráter classista do sindicato ao longo dos anos.

“Temos sido acusados de abandonar a luta classista pelo fato de incorporar pautas antirracista, antimachista, antilgbtqia+fóbica, capacitismo, questões que atingem de modo mais forte uma parte da classe trabalhadora. Não podemos ficar apenas numa abstração de classe descolada da realidade. Precisamos entender que a classe é diferenciadamente explorada e que isso exige um enfrentamento dos nossos instrumentos de luta.  Enfim, não se trata de identitarismos ou de políticas identitárias, mas da compreensão materialista e de totalidade da classe e suas lutas”, afirmou.

O número 70 da Universidade e Sociedade foi lançado também na abertura do 65º Conad e trouxe como central “Retorno presencial e pandemia: desafios do trabalho docente no contexto das transformações educacionais”. A revista está disponível para leitura aqui.

Plenária do Tema I

A primeira plenária temática, realizada na sexta-feira (15), atualizou o debate sobre conjuntura e movimento docente. Ao todo, cinco textos foram encaminhados ao Caderno de textos e seu Anexo, sendo quatro apresentados na plenária. 

A análise de conjuntura da Diretoria do ANDES-SN é de que o Brasil continua sendo impactado pela crise capitalista, que teve início em 2008 e que se acirrou após 2020. A avaliação cita ainda o cenário de lutas latino-americano, com recentes eleições que concretizaram vitórias de governos da esquerda. O destaque para o âmbito nacional é o chamado para o enfretamento ao bolsonarismo, nas ruas e nas urnas, para lutar contra os ataques à Educação Pública, aos direitos sociais e trabalhistas.

Outros textos apresentados, tiveram como títulos: “O que a conjuntura impacta na vida docente: remover o governo criminoso de Bolsonaro para reconstruir e transformar o Brasil”; “Lutar pelo poder popular! Pelo socialismo e o internacionalismo! Fora Bolsonaro! Construir a universidade popular!”; “Nas Ruas ou nas Urnas?”.

Após as apresentações, cinquenta inscrições de fala foram feitas, com respeito a paridade de gênero. Os e as participantes aprofundaram os temas trazidos como a interseccionalidade da luta de classe e das lutas contra o machismo, o racismo, o capacitismo e a lgbtqia+fobia, reforçando o combate ao bolsonarismo, a luta pela revogação da Emenda Constitucional 95 (do Teto dos Gastos ) e a defesa da Educação pública.

Plenária do Tema II

Durante a tarde e noite de sábado (16), as e os participantes se dedicaram a Plenária do Tema II, cujo objetivo era discutir e deliberar sobre os planos de lutas gerais e dos setores das Federais, Estaduais e Municipais do sindicato e sobre os textos de resoluções desses temas encaminhados pelo 40º Congresso, realizado em Porto Alegre (RS), em março deste ano.

Entre as temáticas debatidas estiveram as resoluções do Grupo de Trabalho de Políticas para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (Gtpcegds), do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (Gtpe), entre outros.

Também foi aprovada a atualização do Plano Sanitário para as atividades presenciais, ações de combate ao Reuni Digital, ao ensino híbrido e em defesa do ensino presencial. Neste sentido aprovou-se a construção  de um plano sanitário educacional, com participação da comunidade universitária que monitore a situação da pandemia em cada estado.

Foram encaminhadas várias ações para ampliação do debate sobre a luta das pessoas com deficiência e a luta anticapacitista, além de prosseguir a luta em defesa da continuidade da política de cotas raciais.

Também foi aprovada a adoção do uso da sigla LGBTQIAP+ em materiais e publicações do Sindicato Nacional, conforme recomendação de um dos grupos mistos.

Uma série de atividades devem ser organizadas ao longo de 2023, como o III Seminário Nacional Integrado, que inclua V Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN; o IV Seminário Nacional de Diversidade Sexual e V Seminário Nacional de Reparação e Ações afirmativas do ANDES-SN; e o III Seminário Intercultural, organizado pelo GTPAUA e GTPCEGDS.

Em relação às políticas de educação, foi debatido e incentivando o uso de softwares livres, além da realização do VII Seminário Estado e Educação, ainda no segundo semestre desse ano, tendo como eixos norteadores o Ensino Emergencial Remoto (ERE), ensino híbrido e militarização da educação e defesa de cotas.

Em relação a Ciência e Tecnologia, a  plenária defendeu a intensificação da luta em defesa da efetivação da auditoria da dívida pública pelo governo federal e a defesa do aumento dos recursos públicos para as Universidades públicas estaduais e municipais) e para os Institutos federais e Cefet.

Quanto a Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, a luta em defesa da recomposição do salário de docentes aposentadas e aposentados. Temas como Hospitais Universitários, Funpresp, Sistema Uníco de Saúde (SUS) e Previdência Pública também foram debatidos.

Foi ainda aprovada ainda a realização do III Seminário sobre carreira do ensino básico, técnico e tecnológico (Ebtt).

Questões organizativas e financeiras

No domingo (17), último dia do 65º Conad, foi realizada a plenária do Tema 3 – Questões Organizativas e Financeiras, na qual foi aprovada as prestações de contas do exercício de 2021 da entidade, do 40º Congresso do Sindicato Nacional e também a previsão orçamentária para 2023, com a inclusão da contribuição ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Sócio Econômico (Dieese).

“Essas deliberações são importantes, pois apontam para a garantia da nossa luta, das nossas pautas, do nosso enfrentamento”, avaliou a 3ª tesoureira do ANDES-SN e membro da mesa da plenária, Jennifer Susan Webb Santos.

Por 40 votos favoráveis, cinco contrários e nove abstenções, um ex-diretor do Sindicato Nacional foi excluído da base de sindicalizados do ANDES-SN. O motivo consta no Texto de Resolução 5, que trata de denúncia de assédio encaminhada a partir do 40 Congresso do ANDES-SN.

Ainda dentro das questões organizativas, foram debatidas e aprovadas adequações à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), e que Sindicato Nacional faça orientações e apoie as seções sindicais quanto a este tema.

“Também debatemos questões importantes para o nosso sindicato, entre as quais questões delicadas, mas que são fundamentais para o exercício daquilo que é a democracia do sindicato, dos nossos princípios de intolerância com qualquer tipo de violência, com qualquer tipo de conduta que não aceitamos e que não sejam coerentes com aquilo que defendemos”, concluiu Jennifer Webb.

Moções e Carta

Doze moções foram aprovadas pela plenária, que, entre outros temas, expressam pesar e repúdio pelo assassinato de Bruno Pereira Araújo e Dom Philips, pelo brutal assassinato de companheiro Marcelo Arruda e solidariedade a seus familiares, amigos e amigas;  além de manifestar repúdio ao governador do estado do Amazonas, Wilson Lima (União), que se recusa a receber docentes da universidade do estado (UEA) para negociação.

Em leitura da Carta de Vitória da Conquista, a secretária-geral do ANDES-SN, Regina Ávila, resume os debates do 65º Conad do ANDES-SN.

“Foram três dias de intensos debates em plenárias e grupos mistos, como preza nosso histórico método de deliberar as ações do sindicato pela base. Atualizamos a análise de conjuntura e o Plano Geral de Lutas reafirmando o compromisso do ANDES-SN em defesa da Educação Pública, Gratuita, Laica e Socialmente referenciada. Na análise de conjuntura, em âmbito nacional, destacou-se a violência política, os ataques à Educação e aos direitos sociais e trabalhistas. Reafirmamos a necessidade de construção da unidade na luta para enfrentar o bolsonarismo nas ruas e nas urnas. No Plano Geral de Lutas apontamos os imensos desafios em organizar a reação contra a privatização da Educação, os cortes orçamentários, o reuni digital, o retorno presencial sem as condições sanitárias e de ensino e aprendizado adequadas, e a defesa da liberdade de cátedra”, pontuou o documento político.

Próximo Conad

Ainda na plenária do tema 3, foi aclamada a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (Adufcg SSind) com responsável pela pela organização do 66º Conad, a ser realizado na cidade de Campina Grande, na Paraíba. 

O delegado da Adufcg SSind, docente Antônio Lisboa, destacou a importância da realização do encontro na UFCG, por esta ser uma das universidades que estão sob intervenção do governo federal, acreditando assim que o encontro fortalecerá a histórica luta da seção sindical, que deve completar 45 anos em 2013.

“Agora, pela terceira vez, nós nos dispomos a acolher outro evento nacional. Pela conjuntura em que nós nos encontramos, pelo fato de estarmos sob uma intervenção bolsonarista na UFCG e porque certamente fortalecerá o trabalho que nós temos procurado fazer, no sentido de trazer o bom debate político para dentro da universidade”, afirmou Lisboa.

Fotos: ANDES-SN 

Fonte: com informações do ANDES-SN