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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reforçou às denúncias à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à Organização das Nações Unidas (ONU) para obter proteção aos povos Guarani e Kaiowá em uma área de Amambai, no Mato Grosso do Sul. No local, os indígenas estão em luta pela retomada do território Guapo’y, considerado por eles sagrado. Dois Guarani e Kaiowá já foram assassinados na região.
No dia 14 de julho, a Apib informou que Márcio Moreira foi morto em uma emboscada. Ele e mais outros três indígenas foram chamados para trabalhar na construção de um muro, mas ao chegarem no local combinado foram atacados. Márcio morreu, outro ficou ferido e dois conseguiram fugir. O povo teme que os sobreviventes sejam assassinados por terem testemunhado o ataque.
Esse foi o segundo assassinato ocorrido na região nas ultimas semanas. Na manhã do dia 24 de junho, após chegada dos indígenas na fazenda construída no Guapo’y, policiais militares entraram na área, sem ordem judicial, para expulsar os indígenas, efetuando disparos de arma de fogo e bala de borracha. Na ocasião, Vitor Fernandes Guarani Kaiowá, de 42 anos, foi assassinado e dezenas de pessoas ficaram feridas.
Riscos
Mesmo com o anúncio, no dia 4 de julho, da decisão favorável da Justiça Federal de Ponta Porã à permanência dos indígenas no território Guapo’y, as ameaças e intimidações continuam. De acordo com a Apib, há uma relação de fazendeiros com a Polícia Militar, sob a conivência do governo estadual. “A situação na região é de extrema vulnerabilidade e apreensão, visto que a violência se repete e as instituições estão corrompidas pelo agrobanditismo”, afirma a entidade.
Na medida cautelar, a Articulação solicita que seja exigida do governo brasileiro a observância do respeito aos direitos humanos dos povos indígenas, especialmente no que tange ao direito à vida, integridade física e proteção territorial; a rígida investigação por órgãos independentes e o combate da atuação de milícias privadas por meio da polícia militar de Mato Grosso do Sul.
Em comunicado publicado no dia 15 de julho, a CIDH e a ONU Direitos Humanos pediram proteção para os povos indígenas do Brasil. O comunicado é uma resposta aos relatórios enviados pela Apib sobre as violências sofridas pelos indígenas brasileiros, como os ataques e assassinatos ocorridos em Guapo’y.
No documento, as entidades internacionais afirmam que o Estado brasileiro deve investigar os casos de violência contra indígenas e implementar medidas urgentes que busquem proteger a vida e a integridade desses povos e daqueles que defendem seus direitos. Elas também observam com preocupação o envolvimento das forças policiais brasileiras em casos de violência contra indígenas e apontam a necessidade do Estado brasileiro investigar o envolvimento de policiais em ações de empresários contra povos que reivindicam terras ancestrais.
Fonte: com informações da Apib
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18/07/2022
