A defesa do projeto de carreira do ANDES-SN para o magistério federal e de melhores condições de trabalho devem ser intensificadas como eixo central da luta para 2015, apontaram os docentes representantes das seções sindicais do ANDES-SN, presentes na reunião Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Sindicato Nacional, em Brasília nos últimos dias 24 e 25 de outubro.
Outro ponto reafirmado pelos docentes foi a necessidade de fortalecer a campanha unificada dos Servidores Públicos Federais e a ampla participação no Seminário, promovido pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, que irá definir os rumos da luta do funcionalismo federal para o próximo ano. Nesse sentido, os participantes da reunião do Setor destacaram a reivindicação de um índice único de reajuste linear para a recomposição das perdas salariais, acumuladas no último período, e a definição da data-base, como itens fundamentais da luta conjunta com os demais servidores federais.
“A nossa intenção é discutir no Seminário Nacional como vamos chegar a esse índice unificado e também manter a defesa de 1º de maio como data-base para o reajuste salarial dos SPF. E, para o magistério federal, a nossa luta é continuar na defesa do nosso projeto de carreira e por melhores condições de trabalho. Isso se dá por conta da avaliação que o movimento faz da lei 12.772/2012, que desestruturou de vez a carreira do professor federal, inclusive na regulamentação do desenvolvimento na carreira, questão que foi remetida para dentro das instituições”, explica André Guimarães, 1º vice-presidente da Regional Norte 2 do ANDES-SN e um dos coordenadores do Setor das Ifes.
De acordo com Guimarães, devido a atuação autoritária das administrações superiores em diversas IFE e a ausência de debate democrático, estão se acirrando as distorções na carreira, ampliando o fosso entre as relações ensino-pesquisa-extensão, e criando uma cultura de supervalorização dos cargos de gestão, como parte da vida acadêmica.
“Muitas resoluções estão sendo elaboradas sem nenhuma discussão com o conjunto da categoria. A lei 12.772/2012, principalmente no que diz respeito à progressão para a classe E, está sendo implementada de forma autoritária, com um viés meritocrático, quantitativo e, em alguns casos, com uma supervalorização dos cargos de gestão – o que, na verdade, é uma espécie de corporativismo por parte das administrações superiores”, detalha.
Para o diretor do ANDES-SN, a tendência que se desenha, com as barreiras que vêm sendo impostas, é que apenas um grupo minoritário terá condições de chegar à Classe E (titular), situação que resulta em baixo impacto financeiro para o governo e reflete mais um mecanismo de redução do investimento na educação pública superior.
O 1º vice-presidente da Regional Norte faz um chamamento para a intensificação dos debates nas seções sindicais no sentido de preparar a luta para 2015. “Vamos instigar a base na construção dessa campanha para 2015 e já iniciamos esse processo com a agenda temática definida no 59º Conad, a qual traz como temas centrais a defesa dos direitos na aposentadoria, o desenvolvimento na carreira e a autonomia e democracia nas IFE, pontos sob constante ataque”, ressalta.
Guimarães explica que a mudança na concepção de universidade, imposta pelo projeto do governo, está repercutindo nas decisões internas das IFE, como a definição de resolução sobre desenvolvimento na carreira, estatuinte, entre outros. “Os reitores não respeitam os órgãos colegiados e impõem um modelo de gestão gerencial. Assim, estes processos estão ocorrendo sem discussão interna e sem democracia. Precisamos nos armar contra esses ataques, que tendem a se intensificar no próximo ano”, reforça.
Outro ponto fundamental, discutido na reunião do Setor das Ifes, para fortalecer a luta em 2015 é o Seminário Nacional dos SPF e os seus resultados. “Se conseguimos construir um bom seminário e tivermos uma ação mais unitária na campanha salarial do conjunto dos SPF, isso vai certamente facilitar os trabalhos das diversas categorias na luta por suas pautas específicas”, complementa.
Moções de repúdio
Durante a reunião, os representantes do Setor das Ifes do ANDES-SN aprovaram três moções de repúdio: uma contra as demissões dos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Reflorestamento (Sindiflora/BA), outra rechaçando as punições e medidas disciplinares adotadas pela Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF) em relação ao evento performático de encerramento do “II Seminário sobre Corpo e Resistência”, organizado por um grupo de pesquisa vinculado ao Departamento de Estudos Culturais do Instituto de Humanidades e Saúde (IHS) do Campus Universitário de Rio das Ostras e contra a perseguição à Direção do IHS/UFF.
Fonte: ANDES-SN |
