O governo Bolsonaro planeja mais um corte na Educação para 2023. Os institutos federais devem perder mais R$ 300 milhões no orçamento, conforme previsão do Ministério da Educação (MEC). A informação foi enviada pelo MEC, nesta semana, para os dirigentes das instituições de ensino.
"São R$ 300 milhões a menos comparado com 2022, que já tem um orçamento insuficiente, que não considera a inflação nem o IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo]", comentou o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA), Cláudio Alex Jorge da Rocha.
O orçamento ideal é de R$ 3,2 bilhões, de acordo com o presidente do Conif. Mas, com a previsão do MEC, a verba para os institutos federais cairia de R$ 2,4 bilhões (2022) para R$ 2,1 bilhões (2023). Na comparação com os últimos dez anos, o orçamento previsto para 2023 só não será menor do que o de 2021, que ficou em R$ 2.080,54 com a correção pelo IPCA.
Esses recursos são usados para pagar despesas de custeio como água, energia elétrica, limpeza e bolsas de estudantes. Um ponto a ser considerado que é, em 2021, a maioria dos institutos federais operou com aulas remotas ou em sistema híbrido, reduzindo os gastos com o funcionamento das instituições.
O valor ainda é uma previsão, uma vez que o governo federal precisa enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso até agosto. A previsão é que o debate sobre tema inicie após as eleições, que ocorrem em outubro.
Para impedir a aprovação desse baixo orçamento, os reitores se reuniram, no dia 6 de julho, com deputados. Uma das maiores preocupação é com os e as estudantes de baixa renda, que dependem de bolsas de permanência. No total, 70% da rede federal de ensino é formada por alunos e alunas de classes C e D.
“Tragédia anunciada”
O valor de referência foi encaminhado pelo MEC para que os reitores iniciem o planejamento de 2023. Mas, a reitora do Instituto Federal de Brasília (IFB), Luciana Massukado, afirmou, à reportagem do UOL, que o orçamento não considera investimento em obras e modernização dos institutos.
"Não teremos dinheiro, por exemplo, para contratação de profissionais que atendem alunos com deficiência", afirma. Para a reitora, mesmo a manutenção do valor do orçamento de 2022 não seria suficiente, uma vez que é preciso considerar a inflação. “É uma tragédia anunciada, não tem como dizer outra coisa”.
Corrupção
Em junho, o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi preso pela Polícia Federal implicado em esquema com dois pastores recomendados por Bolsonaro, que não tinham cargos no ministério, mas atuavam cobrando propina de prefeitos em troca de liberar verbas do MEC. Os pastores Gilmar e Arilton negociavam a liberação de recursos federais em troca de propina, que podia ser paga até em barra de ouro.
Ribeiro é investigado por corrupção passiva, advocacia administrativa, tráfico de influência, prevaricação e envolvimento em esquema fraudulento de liberação de verbas Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao MEC.
Fontes: com informações do UOL e Hora do Povo
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13/07/2022
