O governo federal desviou recursos da educação para o Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (ProAgro). Segundo a Portaria 5.649/2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 23 de junho, o ProAgro vai receber crédito suplementar no valor de R$ 1.152.974.827,00. Desse total, R$ 769.687.470,00 foram retirados do Ministério da Educação (MEC). Isso representa R$ 282 milhões a menos no orçamento das universidades, institutos federais e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets). Diante de mais esse ataque do governo Bolsonaro, docentes de todo o Brasil são convocados e convocadas a somar forças nas mobilizações em defesa da educação pública.
Outros órgãos vinculados ao MEC, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Hospitais Universitários e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), também são afetados.
O valor restante (R$ 365.387.357,00) desviado para o ProAgro foi remanejado dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, de Minas e Energia, das Relações Exteriores, da Infraestrutura, das Comunicações, do Turismo, da Cidadania, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Banco Central do Brasil. Esses números foram aprovados na Lei Orçamentária de 2022 (LOA/22), mas estavam bloqueados ou contingenciados.
A presidente do ANDES-SN, Rivânia Moura, reforça que esse é mais um grande ataque do governo Bolsonaro contra a educação pública, que já tinha recebido, em maio, um contingenciamento linear de 7%. “Isso significa de fato 'passar a boiada' em cima da educação pública, passar um trator nas nossas instituições. Não podemos aceitar. Nós vamos intensificar a mobilização urgente dentro de todas as nossas instituições de ensino. O ANDES-SN convoca mobilizações para que continuemos a dizer não ao governo Bolsonaro e não aos ataques à educação”.
O 2º vice-presidente da ADUA, professor José Alcimar de Oliveira, critica a ação do governo. “Um dos três maiores produtores de alimentos do mundo, o Brasil mantém mais de 30 milhões de seu povo em regime de fome e em torno de 70% de sua população em permanente insegurança alimentar. Bom para o grande capital e cruel para a classe trabalhadora, o agro agora se tornou parceiro perverso do projeto de destruição das Universidades e Institutos Federais ao ser agraciado com o desvio de mais de R$ 280 milhões de verbas do MEC para engordar o ProAgro. Perversidade feita pelo Ministério da Economia, este desvio promove de forma criminosa mais um ataque à educação pública, agora combinado à política de fome e de socialização da miséria. Resistir é preciso e a ADUA está na luta contra o governo da destruição, do crime e da morte”, disse.
Mobilização
Diante de mais um desfalque do governo de Jair Bolsonaro no orçamento da educação pública, o ANDES-SN convoca o reforço do “Ocupa Universidades, Institutos Federais e Cefets”, entre os dias 27 e 29 de junho, e da Semana da Lutas em Brasília (DF), nos dias 5 a 7 de julho. Assista ao vídeo de convocação.
Fontes: ADUA com informações do ANDES-SN, Agência Câmara, Andifes e Conif
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29/06/2022
