Em luta pelo desbloqueio integral do orçamento das universidades públicas, a Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais realizou um ato suprapartidário, na quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A manifestação contou com a participação de reitores das universidades, da Associação Nacional das instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e de representantes de partidos.
O governo Bolsonaro cortou os recursos mesmo com a fundamental atuação das universidades no atendimento à população durante a pandemia da covid-19. Conforme informações da Frente, os 50 hospitais universitários foram responsáveis pela disponibilização de 1.300 leitos de enfermaria e cerca de 700 Unidades de Tratamento de Intensivo (UTIs). Somente no ano de 2020, as universidades atenderam mais de 85 milhões de pessoas nas várias frentes de apoio e enfrentamento à doença.
O anúncio do bloqueio de 14,5% do orçamento do Ministério da Educação (MEC) foi feito no dia 27 de maio deste ano. Após intensos protestos das entidades da Educação em todo o país, inclusive do ANDES-SN, da ADUA e das demais seções sindicais, houve a reversão de 7% do contingenciamento, em 3 de junho, e de mais 3,2%, no dia 9 de junho.
Inicialmente, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) teve uma perda de R$ 15 milhões no orçamento discricionário. Agora, o bloqueio da Ufam é de R$ 7,5 milhões. Esses recursos são destinados à assistência estudantil e pagamento de despesas como segurança, água, energia elétrica e custeio de laboratórios.
“O que torna esse bloqueio e esse remanejamento ainda mais grave é o cenário de subfinanciamento que as universidades já vêm enfrentando nos últimos anos. O orçamento aprovado para 2022 já era aquém na necessidade, sobretudo considerando o retorno presencial às salas de aula”, afirma a Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais.
O presidente da Andifes, Marcus David, explicou que, em 2019, o orçamento discricionário das universidades foi de R$ 6,2 bilhões. Já em 2022, o orçamento aprovado caiu para R$ 5,3 bilhões. “Isso representa 15% em valores nominais e, quando consideramos o efeito inflacionário do período, a perda se aproxima de 30%”, ressalta.
A Andifes informou que os cortes orçamentários atingem a todas as universidades federais e devem ser uma preocupação de toda a sociedade. Com o bloqueio, as instituições de ensino sofrem perda de R$ 220 milhões em recursos. Para a entidade, este cenário afeta diretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Fontes: com informações do BNC Amazonas e Correio Braziliense
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24/06/2022
