10/06/2022

14 de junho é Dia de Ocupa Brasília - em Defesa da Educação Pública e Contra as Privatizações

Depois do sucesso das manifestações nacionais de 9 de junho de ocupação das Universidades, Institutos Federais e Cefets contra o bloqueio orçamentário da Educação Pública Federal, estudantes, docentes, técnicos, servidores e servidoras do funcionalismo irão realizar, no dia 14 de junho, o Ocupa Brasília. Caravanas de várias partes do Brasil irão para a capital federal para somar forças ao ato que também reivindicará reajuste salarial emergencial para os e as SPFs.

O Ocupa Brasília em Defesa da Educação Pública e Contra as Privatizações é uma articulação de entidades da educação federal como ANDES-SN, Sinasefe, Fasubra, UNE, Fenet, Ubes, ANPG e o Fonasefe. “Foi construída após diálogo entre as mesmas, no sentido de reforçar as iniciativas de defesa da educação pública, contra as privatizações e demais ataques às Instituições de Ensino Superior, às categorias de trabalhadore(a)s da educação e à(o)s estudantes”, explicou o Sindicato Nacional.

A programação do Ocupa Brasília inclui concentração no Anexo II da Câmara dos deputados, às 13h; Ato interno no Auditório Nereu Ramos em Defesa das Estatais e contra os Cortes na Educação, e em frente ao Anexo II, às 14h; Marcha em direção ao Ministério da Educação (MEC), às 16h; Ato Político Cultural com Maracatu e o rapper GOG, às 17h30.

Ataques

O governo de Jair Bolsonaro anunciou, no dia de 27 maio, mais um bloqueio no orçamento do MEC, dessa vez no valor de R$ 3,23 bilhões. Com esse corte, a UFAM perdeu cerca de R$ 15 milhões do orçamento discricionário e o IFAM R$ 10 milhões. O bloqueio afeta o funcionamento das instituições de ensino, uma vez que a verba é usada para assistência estudantil e pagamento de despesas como segurança, água e energia elétrica.

Outro recente ataque sofrido pela Educação foi a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que prevê a cobrança de mensalidade nas universidades públicas. Retirado de pauta após pressão das entidades da Educação, o projeto não será mais votado neste ano, mas pode voltar ao debate no Congresso. Diante dessa possibilidade, entidades da Educação mantêm a mobilização.

A manifestação do Dia 14 de junho também integra a agenda de mobilizações da Campanha Salarial dos e das SPFs, em atividade deste janeiro deste ano e organizada pelo Fonasefe. Além da recomposição salarial das categorias, os trabalhadores e as trabalhadoras também reivindicam a revogação da Emenda Constitucional 95 e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, a Contrarreforma Administrativa.

Fonte: ADUA com informações da Circular do ANDES-SN