Neste ano, cerca de 430 mil eleitores brasileiros que declararam à Justiça Eleitoral ter alguma deficiência vão às urnas. Desses, quase 150 mil fizeram pedido de atendimento especial. Há dois anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral para atender a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Ficou determinado que os tribunais regionais eleitorais (TREs) facilitem o acesso aos locais de votação.
Para isso, foram criadas 32.267 seções eleitorais especiais. “Geralmente, elas ficam em pavimento térreo e possuem estacionamentos de fácil acesso, de modo a tornar mais fácil a locomoção de qualquer eleitor com deficiência física", explica a ministra do TSE Luciana Lóssio.
Pelo calendário oficial, o deficiente físico teve de fazer o requerimento informando sua limitação 151 dias antes da eleição (5 de outubro) e, até três meses atrás, comunicado ao TRE responsável qual a sua deficiência para encontrar uma sala pronta para atendê-lo.
Deficiência visual
A deputada Rosinha da Adefal (PTB-AL) perdeu a mobilidade das pernas aos dois anos de idade, devido à poliomielite. Ela é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ressalta que nem todos os eleitores com deficiência conseguiram se identificar a tempo. De acordo com o TSE, pelo menos 1 milhão de eleitores tem mobilidade reduzida e menos da metade se declarou assim à Justiça Eleitoral.
Rosinha cita o exemplo dos deficientes visuais, para quem a tecla em braile não é suficiente. "É importante que o deficiente visual tenha a urna com fone para que ele sabia que aquele número que ele votou e confirmou realmente corresponde à foto que aparece na tela."
O TSE já determina que as urnas eletrônicas tenham um sistema de áudio e os TREs terão de fornecer fones de ouvido nas seções eleitorais especiais e naquelas em que houver solicitação específica do eleitor com deficiência visual.
Um desses eleitores é o massoterapeuta José Bernardo Silva, que já teve que brigar pelo direito a usar o fone de ouvido. “Sem o equipamento, eu posso até anular o voto sem querer, ao digitar o número errado. É o cego votando na cega."
Expansão
As 32.267 seções eleitorais especiais representam um aumento de quase 80% (79,2%) no número delas em relação a 2010, quando ainda não havia o programa de acessibilidade do TSE e as seções especiais eram menos de 18 mil.
Fonte: Agência Câmara |
