O Amazonas é o Estado com o maior percentual de servidores públicos federais estatutários do Poder Executivo expulsos do serviço público federal, de 2003 a agosto deste ano, por envolvimento em casos de corrupção, segundo a Controladoria Geral da União (CGU). Com 9.392 servidores públicos federais ativos, o Estado teve 199 demissões, ou 2,12%, do total, seguido por Mato Grosso (1,84%), Rondônia (1,77%), Maranhão (1,40%) , Amapá (1,31%) e Pará (1,24%).
Os dados fazem parte do último relatório da CGU enviado, em agosto deste ano, ao Ministério Público Federal (MPF). Em todo País, mais de 4,9 mil servidores federais foram demitidos com aposentadorias cassadas ou destituídos de cargos em comissão, no período de janeiro de 2003 a agosto de deste ano.
Em números reais, o Amazonas ocupa o sétimo lugar no ranking entre os Estados brasileiros, com 199 demissões. O Estado com maior número de expulsões de servidores públicos federais foi o Rio de Janeiro, com 843 expulsões, seguido do Distrito Federal, com 636 servidores públicos federais expulsos, e São Paulo, com 502 servidores federais expulsos, de 2003 a 2014, segundo a CGU.
O maior número de servidores públicos federais no Amazonas expulsos neste período foi em 2007, com 34 expulsões. Das 199 expulsões no Estado nos últimos 11 anos, 102 foram registradas pela CGU, de 2009 a 2014.
Maior da região
O Amazonas também lidera o ranking dos Estados da Região Norte com maior percentual de servidores públicos expulsos do serviço público federal, de 2003 a agosto deste ano, por envolvimento em casos de corrupção.
Em números reais, o líder é o Estado do Pará, com 200 expulsões (1,77%), seguido pelo Amazonas, com 199 expulsões (2,12%), Rondônia, com 131 expulsões (1,77%), Amapá, com 117 servidores expulsos (1,31%), Roraima, com 64 expulsos (0,79%), Tocantins, com 48 expulsões (1,21%), e o Acre, com 24 servidores públicos federais expulsos (0,71%).
Combate à corrupção
A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF informou que as demissões ocorreram em quase todos os ministérios, assim como em órgãos ligados a eles e agências de regulação. O relatório encaminhado pelo CGU representa o compromisso entre a Controladoria e o MPF para o fortalecimento do combate à corrupção no País.
O documento apresentado pela Controladoria poderá subsidiar eventuais ações criminais e de improbidade administrativa, caso ainda não tenham sido propostas, contra os servidores demitidos.
A Câmara pretende consolidar as medidas jurídicas adotadas pelo MPF e alimentar um banco nacional sobre a atuação do órgão. Esses dados consolidados serão repassados à CGU, que também contabilizará esses números como resultado da atuação conjunta.
De acordo com o coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - que se dedica ao combate à corrupção -, Nicolao Dino, os dados serão repassados às unidades do MPF nos Estados, onde funcionam núcleos de combate à corrupção.
A parceria entre o MPF e a CGU foi celebrada em setembro deste ano, com a assinatura de um Protocolo de Cooperação Técnica. O protocolo foi subscrito pelo ministro da CGU, Jorge Hage, e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com objetivo de ampliar e integrar o combate à corrupção no País.
Fonte: Portal D24AM |