19/04/2022

Mortes em conflitos do campo aumentaram 1.110% no Brasil, afirma Comissão Pastoral da Terra

Foi constatado o aumento de assassinatos, massacres no campo, pistolagem e trabalho escravo no relatório anual “Conflitos do Campo Brasil 2021”, lançado na segunda-feira (18), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Brasília (DF). Somente as mortes decorrentes de conflitos saltaram de nove, em 2020, para 109, no ano seguinte, o equivalente a uma alta de 1.110%. A política do governo Bolsonaro contribuiu diretamente para a alta dos índices conforme a pesquisa.

Das 9 mortes registradas em 2020 em decorrência de conflitos no campo, a maioria (6) ocorreu no Amazonas. No ano seguinte, foram registradas 109 mortes em decorrência de conflitos, sendo 101 mortes só no estado de Roraima, todas essas de indígenas Yanomamis e causadas por ação de garimpeiros, segundo dados do relatório, que é resultado da pesquisa do Centro de Documentação da CPT - Dom Tomás Balduino (Cedoc-CPT).

Assassinatos

Além das mortes decorrentes de conflitos no campo, o relatório considerou ainda os assassinatos no campo. Neste caso, o índice cresceu 75% de 2020 para 2021, passando de 20 para 35 assassinatos. Desse total de 2021, 80% ocorreram no Estados da Amazônia Legal.

“A violência nesta região reflete não só a ferocidade da grilagem e do latifúndio, como também o emparelhamento protetor do Estado brasileiro ao setor ruralista. A atuação da ‘pistolagem sob encomenda’ e das ‘agromilícias’, bem como de agentes públicos, ocasionaram 35 assassinatos por conflitos no campo no Brasil, em 2021. Desse total, 33 pessoas eram homens e duas eram mulheres”, afirmou a CPT, no relatório.

Alguns dos assassinatos registrados em 2021 são resultados de massacres (ocorrência de violência em que três ou mais pessoas foram assassinadas). Em um deles, pelo menos três indígenas Moxihatëtëa, classificados como “isolados”, foram assassinados na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. Em outra situação, três sem-terra foram assassinados no Acampamento Ademar Ferreira, em agosto de 2021, em Rondônia.

Dados parciais de 2022 mostram o registro de 14 assassinatos em conflitos no campo. Desse total, quatro ocorreram no Pará, estado em foi registrado o primeiro massacre em conflitos no campo do ano. No dia 9 de janeiro, no município de São Félix do Xingu, foram encontrados os corpos de José Gomes, o Zé do Lago, a companheira dele, Márcia Nunes, e a filha, Joane Nunes. A família era conhecida pelo trabalho de preservação da floresta. Meses após o crime, ainda não há um posicionamento do Estado em relação ao caso.

No relatório anual “Conflitos do Campo Brasil 2021”, da CPT, também há dados sobre temas como garimpo ilegal, violência contra pessoas LGBTI+, trabalho escravo e conflitos pela água. Neste último caso, foram registrados 304 conflitos no ano de 2021, envolvendo 56.135 famílias.

“Chama a atenção o protagonismo persistente ano a ano das mineradoras com o principal ator dos conflitos por água, respondendo neste ano por 40% entre mineradoras, mineradoras internacionais e garimpeiros. Em relação ao perfil do conflito,135 dos registros envolviam disputas por uso e preservação das águas, 127 se relacionavam à construção de obras com açudes e barragens e 40 deles giravam em torno da apropriação privada direta das águas, o cercamento das águas aliado à expropriação do território. Importante registrar ainda que, ao passo em que aqueles setores empresariais somados concorrem na responsabilidade direta de mais de 80% dos casos envolvendo conflitos por água, não é desprezível a participação direta ou indireta do Estado, o qual deveria garantir que a água fosse respeitada em seu imperativo legal de bem público e direito humano”, analisaram as pesquisadoras da CPT, Maiana Teixeira e Talita Montezuma.

História e Luta

Por meio da preservação da memória e história das lutas e movimentos sociais do campo, o Centro de Documentação da CPT - Dom Tomás Balduino atua para a coleta, tratamento e organização de documentos e dados.

O objetivo é realizar o registro, divulgação documental e análise crítica, no intuito de dar visibilidade e possibilitar empoderamento ao povo do campo em suas diversas lutas - de posseiros(as), pequenos(as) agricultores(as), acampados(as), assentados(as), assalariados(as) rurais, indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

A documentação é publicada anualmente desde 1985. As tabelas ano a ano estão disponíveis para baixar gratuitamente. O Relatório completo pode ser adquirido aqui.

Fontes: ADUA com informações da Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional, CEDOC Dom Tomás Balduino e CSP- Conlutas.