Mais um absurdo e paradoxal instrumento é criado no governo federal. Um dos ingredientes para a avaliação do corpo docente das universidades públicas é sua titulação. Ou seja, é necessário que os professores sejam, em sua grande maioria, doutores e mestres. Isto, por si só, gera uma demanda para quem não esteja nessa condição se prepare e faça o curso de mestrado ou doutorado. Mas, quem for já professor concursado e efetivado não mais poderá usufruir de bolsa do CNPq e da CAPES.
Segundo a “nota de esclarecimento conjunta” dos dois órgãos sobre as “interpretações errôneas” que algumas IES fazem da Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 1, de 15.07.10, se o pleiteante à bolsa já possuir um vínculo empregatício ele não mais terá direito a ela. Mas, se ele não tiver emprego remunerado e já for bolsista, poderá obter um trabalho remunerado posteriormente acumulando com a bolsa, “desde que venha a atuar profissionalmente na sua área de formação e cujo trabalho seja correlacionado com o tema da sua dissertação/tese”. Ainda assim, ele “terá que ter a anuência de seu orientador, que se responsabilizará pelo bom andamento acadêmico do aluno bolsista com vínculo empregatício”.
Como se sabe, uma brecha pequena e disforme se abre para os professores das IFES. É óbvio que a maioria dos docentes dirige-se a cursos de mestrado/doutorado orientados e autorizados pelos seus pares em total acordo com a norma “desde que venha a atuar profissionalmente na sua área de formação e cujo trabalho seja correlacionado com o tema da sua dissertação/tese”. Para eles, resta saber se, primeiro, o curso pretendido integra as “áreas estratégicas nas quais é academicamente desejável a maior aproximação do pós-graduando com o mercado (grifo nosso), tais como engenharias, ciências agrárias, biotecnológicas, computação, serviços em saúde e educação básica”; segundo, se contará com o apoio da direção do programa e de seu orientador para reforçar o pedido e mostrar seu “trabalho correlato”. Mas, a nota é explícita ao vetar essa possibilidade dizendo que “para o financiamento da titulação desses professores, a CAPES mantém uma política clara de qualificação desses quadros por meio de programas específicos baseados em um planejamento institucional que define quais são as áreas estratégicas da IFES”, além de apontar a existência de 200 Dinters para atender a demanda dos professores das instituições públicas federais.
Trocando em miúdos, aquele que não tem emprego (portanto, o não professor universitário concursado) pode obter uma bolsa da CAPES/CNPq com relativa facilidade para fazer sua pós-graduação, mesmo que ele venha a ter vínculo empregatício dois meses depois de conseguida a bolsa; não há problema de acumulação. Já para o docente, não há necessidade de bolsa, pois ele já possui seu “excelente” salário, mesmo que precise se ausentar de sua cidade e arcar com os custos de manutenção. Deve ser por isso que a propaganda governamental é intensa na “valorização” do professor brasileiro...
Fonte: Adua-SS |
