Após suspeita de favorecimento na liberação de verbas que resultou na queda do quarto ministro do governo Bolsonaro, o Ministério da Educação (MEC) está envolvido em mais um escândalo. Dessa vez, a denúncia de superfaturamento na aquisição de ônibus escolares, o que levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a suspender, na terça-feira (5), o pregão para compra dos veículos.
Na licitação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estavam previstas a aquisição de até 3.850 ônibus escolares por R$ 480 mil, cada. O veículo custa em média R$ 270 mil, segundo informações de técnicos do próprio governo. Com o superfaturamento, o valor total da compra poderia aumentar de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, um aumento de 55% ou R$ 732 milhões. Os dados constam em documentos obtidos pela imprensa.
O sobrepreço foi aprontado por pareceres de técnicos do FNDE, da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia Geral da União (AGU). Mesmo com o alerta, o presidente Jair Bolsonaro decidiu seguir com o pregão programado para terça (5), mas foi barrado pela decisão liminar do TCU.
“O novo escândalo só confirma que a corrupção é uma das principais marcas do governo de ultradireita de Bolsonaro, que já foi alvo de denúncias de esquemas de ‘rachadinha’ e do Bolsolão, o uso do orçamento secreto para comprar apoio no Congresso, sem falar da cobrança de propina nas negociações das vacinas da covid-19. Esse governo de ultradireita e corrupto precisa ter fim o quanto antes. No próximo sábado, 9 de abril, vamos às ruas novamente para protestar contra a carestia, o desemprego e a fome e para dizer em alto e bom som ‘Fora Bolsonaro e Mourão, já!’, pontou a CSP-Conlutas.
Conforme reportagem do jornal Estado de São Paulo, o diretor do FNDE, Garigham Amarante teria ignorado o alerta técnico que apontava o superfaturamento, alegando que a inflação e a pandemia “justificavam” o preço 55% superior. Garigham chegou a ser apontado, na semana passada, como possível substituto do agora ex-ministro, Milton Ribeiro, que caiu em meio a outro escândalo de corrupção, envolvendo tráfico de influência e cobrança de propinas por pastores evangélicos amigo de Bolsonaro. Um dos pastores teria pedido propina em ouro.
Sobre o favorecimento de pastores no MEC, ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe divulgaram uma nota conjunta, no dia 23 de março, cobrando a demissão de Milton Ribeiro. “Esses religiosos atuam como lobistas e controlam a agenda e a verba do Ministério da Educação. É possível afirmar que existe um verdadeiro “gabinete paralelo”, coordenado pelos dois [os pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura], que atua para atender o interesse de aliados de Bolsonaro, em troca de apoio de políticos de setores dos evangélicos”, afirmaram as entidades em trecho da nota.
Os(as) Servidores(as) Públicos(as) Federais (SPFs) realizaram um escracho, no dia 29 de março, em frente ao MEC, em Brasília (DF), para cobrar a apuração do "Bolsolão do MEC" envolvendo o presidente e o agora ex-ministro. Apesar de Milton Ribeiro ter sido exonerado, os(as) SPFs reforçam que a investigação precisa avançar. A informação da existência do “gabinete paralelo” no ministério foi revelada em áudio divulgado pelo jornal Folha de São Paulo, no último dia 21.
Charge: Nando Motta
Fontes: com informações do jornal Estado de São Paulo, CSP-Conlutas, ANDES-SN, Correio Braziliense e UOL
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06/04/2022
