Entidades representativas do setor da Educação – ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe – divulgaram uma nota conjunta, na quarta-feira (23), cobrando a demissão do ministro da Educação, Milton Ribeiro. O pedido foi feito após a divulgação de um áudio em que o ministro afirma que “a pedido especial” de Jair Bolsonaro prioriza amigos de pastores na distribuição de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“Esses religiosos atuam como lobistas e controlam a agenda e a verba do Ministério da Educação. É possível afirmar que existe um verdadeiro “gabinete paralelo”, coordenado pelos dois [os pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura], que atua para atender o interesse de aliados de Bolsonaro, em troca de apoio de políticos de setores dos evangélicos”, afirmam as entidades em trecho da nota.
Após receber pedidos de parlamentares e partidos, a Comissão de Educação da Câmara dos(as) Deputados(as) deve votar, nesta quinta-feira (24), a convocação para que o ministro faça esclarecimentos sobre o assunto. Na quarta, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma fiscalização extraordinária no MEC. A Procuradoria Geral da República (PGR) também deve abrir inquérito para investigar o caso.
Segundo consulta do Portal G1 a especialistas na área jurídica, a situação é passível de investigação por crimes como improbidade administrativa, prevaricação, corrupção passiva, corrupção privilegiada, advocacia administrativa e tráfico de influência.
Muito além dos problemas da pandemia da covid-19, a Educação no Brasil tem sido afetada, ao longo dos anos, por cortes orçamentários, que atinge todos os níveis de escolaridade. Para as entidades que atuam em defesa da educação, os responsáveis pelos desvios de recursos do FNDE devem ser investigados. Na prática, esses recursos deveriam ser destinados para reestruturação e modernização de escolas e investimentos na pesquisa e na docência.
Entenda
Gravações divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo revelaram, na segunda (21), que Milton Ribeiro afirmou que prioriza amigos de pastores evangélicos na liberação de verbas, a pedido de Jair Bolsonaro.
Os pastores a que se refere o ministro são Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da entidade. Ambos não são funcionários públicos, mas atuam como lobistas, tendo acesso direto ao ministro. No áudio, Ribeiro afirma também que a contrapartida da liberação de recursos é o apoio para a construção de igrejas.
Se confirmado, o “Bolsolão do MEC” é mais uma prática ilegal do desgoverno de Bolsonaro, que já coleciona os chamados “gabinete do ódio”, “gabinete paralelo da saúde” e o “orçamento secreto”.
Leia a nota completa do ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe.
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Fonte: com informações do ANDES-SN, G1, Estadão e Metrópoles.
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24/03/2022
