A pedido do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, tem priorizado amigos de pastores evangélicos na liberação de verbas. A informação foi revelada em áudio divulgado pela Folha de São Paulo, na segunda-feira (21). Enquanto isso, o Orçamento para a Educação tem sofrido sucessivos cortes durante o governo, o que tem intensificado o sucateamento das instituições de ensino públicas.
Diante do escândalo, parlamentares apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (22), pedidos de investigação por favorecimento a pastores na distribuição de recursos públicos, prevaricação, crimes de responsabilidade e de improbidade administrativa, e tráfico de influência. O Ministério Público (MP) também solicitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue a suposta interferência na agenda e recursos do Ministério da Educação (MEC).
A fala do ministro revela o funcionamento de um "gabinete paralelo da educação", com envolvimento de dois pastores que não possuem cargos no governo, mas atuam como lobistas para liberação de recursos para obras de creches, escolas, quadras e equipamentos. Um deles é Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e o outro Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da entidade.
Declarações
As gravações divulgadas pelo jornal é de uma reunião do ministro com prefeitos. No áudio, Ribeiro afirma que repassa verbas para municípios indicados por dois pastores a pedido de Jair Bolsonaro. O ministro fala sobre verbas da pasta e liberação de recursos para obras por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
"Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar", afirma Ribeiro em conversa gravada. "Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar", diz o ministro em outro trecho.
Ribeiro afirma ainda que a contrapartida da liberação de recursos é o apoio para a construção de igrejas. "Então, o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas".
Ouça o áudio
Cortes na educação
Enquanto o ministro e o presidente fazem interferências na pasta da educação, os recursos destinados para instituições de ensino públicas tem diminuido ano após ano, em todas as modalidades: educação infantil, de jovens e adultos, superior e profissionalizante.
O orçamento do MEC caiu de R$ 6,9 bilhões para R$ 6 bilhões de 2020 para 2021. Em 2018, o orçamento da pasta era de R$ 7,5 bilhões. A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), entidades que atuam em defesa da educação, denunciam o escândalo. Em nota conjunta, cobraram transparência e impessoalidade e afirmaram que Ribeiro "perdeu todas as condições" de exercer o cargo.
Fontes: com informações de Folha de São Paulo, Metrópoles, CSP-Conlutas, Brasil de Fato, G1, Século Diário, CNN e UNE
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23/03/2022
