Em mais um ataque ao direito de greve, a Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) encaminhou um ofício às chefias e diretorias de unidade com orientações sobre o corte de ponto dos trabalhadores da instituição, além do registro de informações, nas folhas de ponto, sobre a frequência dos servidores, em uma clara ameaça de suspensão dos salários e benefícios. Em greve desde o dia 27 de maio, os professores têm insistentemente pressionado pela abertura de diálogo em torno da pauta unificada das três universidades estaduais paulistas – USP, Unesp e Unicamp -, mas as negociações não têm avançado.
“A Reitoria soltou o ofício e muitas unidades já se pronunciaram dizendo que não irão cumprir o procedimento de fazer o registro da ausência ou dizer quem não trabalhou. Com base nisso a Administração está ameaçando não fazer o pagamento dos salários deste mês, o que não se concretizou ainda. Não está esclarecido se de fato irá acontecer, e há um movimento muito grande pressionando a Reitoria para que esta medida não se materialize”, explica o presidente da Adusp, Seção Sindical do ANDES-SN, Ciro Correia.
Na última semana, a Adusp fez uma solicitação, juntamente com a Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), para tratar do assunto com o coordenador de Administração Geral da USP, Rudinei Toneto Junior, ou com o vice-reitor Vahan Agopyan. Diante da falta de retorno, o presidente da Adusp e o diretor do Sintusp, Magno de Carvalho, procuraram novamente a Administração da universidade na sexta-feira (25), e foram recebidos pelo vice-reitor da USP.
De acordo com Correia, na ocasião foi exposta a “gravidade e violência desse tipo de medida diante do legítimo direito de greve”, e pedido que a decisão de cortar o ponto dos grevistas fosse reconsiderada. O vice-reitor afirmou que o entendimento da Reitoria era de que os registros deveriam ser feitos nos termos do ofício, mas que seria respeitado o entendimento de cada unidade sobre a questão. Ao final do dia, em resposta aos questionamentos apresentados, Agopyan informou que a posição da Reitoria seria mantida.
Para os servidores, a medida é mais uma tentativa da Reitoria de desmobilizar a greve. Em nota, a Adusp e o Sintusp afirmaram que não aceitarão o corte de ponto de docentes e técnico-administrativos, e que “consideram inaceitáveis quaisquer medidas que tenham por objetivo o corte de ponto dos docentes ou funcionários técnico-administrativos em greve na Universidade de São Paulo, a exemplo das ‘orientações’ objeto do ofício CODAGE/CIRC/012/2014”.
“Tais medidas, de caráter autoritário, discriminatório, intimidatório e persecutório, constituem-se num atentado ao direito de greve consagrado na Constituição, além de aumentar a responsabilidade da administração pela gravidade da crise. Caso implementadas, visam impor o ônus do corte de salários àqueles que, legitimamente, se encontram em greve, na luta por melhores condições de trabalho e salários, diante da intransigência da administração que se nega à necessária interlocução por meio da qual o impasse poderia ser resolvido”, ressaltam as entidades no documento.
No domingo (27), durante reunião do Setor das IFES do ANDES-SN em Brasília, os docentes representantes de 20 Seções Sindicais presentes aprovaram moção de repúdio na qual “consideram um grave ataque ao exercício do direito de greve iniciativas que tenham como objetivo o uso de quaisquer medidas cerceadoras e punitivas quanto ao exercício do direito legítimo de greve dos trabalhadores”. Os docentes repudiam e consideram inaceitável quaisquer ação que tenha como objetivo o corte do ponto dos docentes e técnicos em greve da USP, como, por exemplo, as “orientações” contidas no ofício CODAGE/Circ/012/2014. A moção ressalta ainda o apoio e solidariedade dos docentes do Setor das IFES.
Reintegração de posse
No último dia 24, quinta-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar de reintegração de posse à USP. Na decisão, o juiz Kenichi Koyama, da 11ª Vara de Fazenda Pública, autoriza, havendo necessidade, o uso da força policial para que se cumpra a determinação.
O presidente da Adusp esclarece que os piquetes são realizados pelos servidores em greve em prédios específicos, e em locais “onde se tem experiência que, quando não tem o piquete, há pressão por parte das chefias para que os funcionários trabalhem”. “Os próprios funcionários dos locais é que têm aprovado que tenha o piquete, mas não há nenhum constrangimento físico, é um piquete de convencimento na porta dos prédios”, acrescenta Correia.
Assembleia
Entre os encaminhamentos aprovados na assembleia geral permanente realizada nesta segunda-feira (28), os docentes aprovaram o indicativo do Fórum das Seis - representação de docentes e funcionários e estudantes da USP, Unesp, Unicamp e do Centro Paula Souza – para realização de ato no Palácio do Governo em defesa de mais recursos para a educação em geral e para as universidades estaduais; uma série de atividades propostas pela Comissão de Mobilização (elaboração e divulgação de texto de saudação aos estudantes, com histórico do movimento e convite para que se agreguem à luta; e convite aos candidatos ao governo do estado para debate sobre financiamento da educação em geral e das universidades estaduais, em particular), além de decidirem ingressar com recurso contra a decisão monocromática do Tribunal de Justiça de São Paulo que autorizou a reocupação do campus da USP Leste, suspendendo a decisão liminar de primeira instância que determinou a interdição “até que a ré (USP) adote as providências à que se referem os itens 1.1.a a 1.1.e, da inicial”, o que não ocorreu.
* Com informações da Adusp
* Imagem: Blog da Carta Maior
Fonte: ANDES-SN |
