18/03/2022

Docentes da Ufam decidem apoiar indicativo de greve unificada dos(as) SPFs

Matéria atualizada no dia 19 de março, às 13h10 

Professores e professoras votando em Manaus

Professores e professoras da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Assembleia Geral de Manaus, na tarde de quinta-feira (17), aprovaram, por unanimidade (19 participantes), apoiar o indicativo de greve unificada por tempo indeterminado dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Federais (SPFs). Na Assembleia descentralizada no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente (IEAA/Ufam), em Humaitá, foi decidido, também por unanimidade (9 participantes), pelo não apoio ao indicativo. Os e As docentes das demais unidades fora da sede (Parintins, Benjamin Constant, Coari e Itacoatiara) não realizaram consulta. No cômputo geral, a categoria docente da Ufam se manifesta pelo indicativo de greve geral por maioria dos votos.

O resultado será levado à reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) públicas, que irá ocorrer, no formato virtual, na segunda-feira (21) das 9h às 13h (horário de Brasília). Na AG de Manaus, foi encaminhada, ainda, a realização de uma nova assembleia dos(as) docentes, após a reunião do Setor, considerando a importância de intensificar a mobilização para a luta. 

Assembleia com os e as docentes de Humaitá

Essas foram as primeiras assembleias presenciais da ADUA desde o início da pandemia da covid-19 no Amazonas, em março de 2020. Em Manaus, a assembleia ocorreu no hall do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS), na Ufam, e foi amplamente divulgada pelos canais de comunicação da ADUA. Em Humaitá, a reunião ocorreu na tarde de quarta-feira (16), no Auditório Açaí, no prédio da 29 de agosto.

Assembleia em Manaus

Antes do debate da pauta, o 1º tesoureiro da ADUA, professor Antonio José Vale da Costa (Tomzé), leu, em conjunto com os e as presentes, o texto “Por que as servidoras públicas e os servidores públicos federais devem paralisar suas atividades?”, proposto pela diretoria da ADUA. O texto apresenta a atual conjuntura de graves ataques à educação, às instituições de ensino públicas, aos serviços públicos e aos direitos dos(as) SPFs; ofensivas essas históricas, mas que foram potencializadas no governo de ultradireita de Jair Bolsonaro.

“O desmonte da legislação trabalhista, do sistema único de saúde e da educação pública precariza a vida de milhões de brasileiros, tanto das trabalhadoras e dos trabalhadores em geral quanto daquelas e daqueles que trabalham no serviço público. Precariza, sobremaneira, a vida da maioria da população brasileira, que depende dos serviços públicos. Precariza a vida da população subalternizada, favorece os tubarões da iniciativa privada e amplia o lucro da burguesia parasitária, que vive de rendas de investimento, sobretudo os banqueiros”, diz um trecho do texto.

Em seguida, os e as docentes deram início ao debate da pauta única da AG. Alguns dos e das presentes, como a professora Roberta Paredes (FaArtes), expôs a preocupação com a realização de uma greve logo após a retomada das aulas presenciais na Universidade e o esvaziamento da instituição. A docente Francisca Cavalcanti (Faced) também levantou a possibilidade de, com a adesão à greve, fragilizar a imagem da categoria junto à opinião pública e ressaltou a importância da paralisação somente com todo o conjunto dos(as) SPFs.

O 2º vice-presidente da ADUA, professor José Alcimar de Oliveira (IFCHS), frisou que o movimento “será uma greve do Serviço Público Federal, ou não será”. “No dia 15 de fevereiro [durante Assembleia Geral Virtual da ADUA], aprovamos o processo de construção, apostamos na mobilização, e devemos apostar, porque se não fosse a mobilização não teríamos uma vitória no recuo da PEC 32, porque houve pressão em Brasília, produziu efeito, não podemos recuar agora”, defendeu.

Sobre o esvaziamento da Universidade, a professora Ana Cristina Martins (Fapsi) ressaltou que esse cenário é o resultado da asfixia sofrida pelas instituições de ensino públicas federais, provocada pelos sucessivos cortes orçamentários. “As universidades já estavam parando antes da pandemia, porque não tem verba para nada, a pandemia apenas aprofundou; para voltarmos precisamos do mínimo de condições e não há recursos para isso (...) a universidade está falida e não é por nossa causa, mas porque o governo está cortando recursos das universidades”, disse.

A necessidade de aglutinar mais forças à luta dos(as) SPFs também foi ressaltada pela docente Ana Cristina Martins. “Precisamos de mentes e corpos para compor. Se quisermos que a Ufam volte a funcionar, precisamos nos movimentar, nos mobilizar. Temos que começar a construir, esse espaço, conquistar mentes e corações, sempre estivemos na luta, e não vai ser agora que será diferente”.

Assembleia em Humaitá

“Conclui-se que a adesão agora a uma greve do funcionalismo é incongruente com a realidade das universidades, já que a maioria das instituições está retornando do ensino remoto, de modo que as universidades se encontram esvaziadas e é preciso receber os estudantes para que eles também participem das lutas”, afirmou o professor do IEAA/Ufam, Douglas de Paula. Os e as docentes decidiram, ainda, manter a campanha salarial. “Os métodos presenciais devem ser confirmados para qualquer luta daqui para frente”, disse.

Luta Unificada

Os(As) SPFs estão em campanha unificada pela reposição emergencial salarial de 19,99%, o arquivamento da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) e a revogação do Teto dos Gastos (Emenda Constitucional 95/2016). No dia 18 de janeiro, a pauta de reivindicações foi protocolada no Ministério da Economia, mas o governo federal mantém as portas fechadas para qualquer negociação. Diante dessa conjuntura, as categorias sinalizaram que, caso não sejam atendidas, irão deflagrar uma Greve Nacional.

Informes

Na AG foram dados ainda alguns informes. O professor Tomzé lembrou que encerra em 31 de março o prazo da submissão de artigos para a revista da ADUA Resistências. O nº4 da publicação tem como tema central “Ações Destrutivas do Governo Federal na Amazônia”. Os artigos devem ser encaminhados para o e-mail revisresistencias@gmail.com.

O técnico-administrativo em Educação, Diego Squinelo, informou sobre a eleição da chapa 2, no último dia 10, para a coordenação executiva do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam). Squinelo comunicou, ainda, que a posse irá ocorrer na próxima semana e reiterou a parceria entre o Sintesam e a ADUA. 

A presidente da ADUA, professora Ana Lúcia Gomes, comunicou sobre a realização, no próximo dia 21, da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) públicas do ANDES-SN, para debater a greve nacional dos(as) SPFs; e de 27 de março a 1º de abril, do Congresso do Sindicato Nacional, em Porto Alegre (RS). Outro informe da docente foi sobre a realização do Plantão Jurídico da ADUA em formato híbrido, a partir de 6 de abril.

Já o 1º vice-presidente da Seção Sindical, professor Aldair Oliveira, comunicou sobre a nota técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN que trata sobre a Lei Complementar (LC) nº 191, de 08 de março de 2022. Pela nova legislação, com exceção “de servidores públicos militares e civis das áreas de Saúde e Segurança Pública”, os(as) demais não poderão computar o intervalo de 28 de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2021 para adquirir direitos previstos, mesmo que tenham trabalhado durante o período.

Antes do início da Assembleia, a diretoria distribuiu, ainda, aos(às) presentes os materiais produzidos pela Seção Sindical como calendários, planners, livros, cartilhas etc. A presidente da ADUA lembrou os(as) colegas que partiram nestes dois primeiros anos de pandemia.

Fonte: ADUA