Ignorando protestos, a Câmara dos(as) Deputados(as) aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) 191/2020, que legaliza a invasão de territórios indígenas, permitindo a exploração de minérios, garimpo, petróleo, gás, agropecuária e turismo, e a construção de hidrelétricas. A proposta inconstitucional e defendida por Jair Bolsonaro recebeu 279 votos a favor e 180 contra.
Em discurso oportunista, Bolsonaro se aproveitada guerra na Ucrânia para agir contra os povos indígenas e seus territórios, em especial a Amazônia. Em uma verdadeira manobra, o presidente argumentou que o conflito entre Rússia e Ucrânia vai prejudicar o comércio de fertilizantes à base de potássio, por isso aposta na aprovação urgente da exploração do mineral em territórios indígenas. O preço do ouro também aumentou no mercado, o que abre margem para o avanço da exploração ilegal.
“Em 2016, como deputado, discursei sobre nossa dependência do potássio da Rússia. Citei três problemas: ambiental, indígena e a quem pertencia o direito exploratório na foz do Rio Madeira (existem jazidas também em outras regiões do país)” (...) “Nosso Projeto de Lei n° 191 de 2020, permite a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas. Uma vez aprovado, resolve-se um desses problemas”, escreveu Bolsonaro no Twitter.
Segundo reportagem publicada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a justificativa de Bolsonaro é uma falácia, considerando que a existência de potássio na Amazônia já foi registrada há décadas, mas em condições de difícil extração, o que necessitaria de altos custos logísticos, operacionais e anos para a exploração das jazidas.
A Apib, juntamente com a Amazon Watch, publicou, em fevereiro deste ano, um relatório (https://cumplicidadedestruicao.org/) que demonstra as ameaças causadas pela mineração nos Territórios Indígenas. Os danos ambientais da exploração podem ser incalculáveis, com impacto nas taxas de desmatamento, conflitos sociais e ataques aos direitos dos povos indígenas.
A deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) afirmou que o PL não é do interesse dos povos indígenas. “Seguiremos na luta para a derrubar o mérito dessa proposta inconstitucional, inaceitável e injustificável. A luta continua”, publicou a parlamentar indígena no Twitter.
Da bancada dos deputados do Amazonas, apenas José Ricardo (PT) votou contra o PL. Votaram pelo sim o delegado Pablo (PSL), Sidney Leite (PSD), Bosco Saraiva (SD), Alberto Neto (Republicanos) e Silas Câmara (Republicanos). Átila Lins (PP) e Marcelo Ramos (PL) não votaram.
Ato público
Diversas entidades, movimentos sociais e artistas têm se posicionado contra o PL. Na tarde desta quarta-feira (9), o Ato pela Terra, organizado pelo cantor e compositor Caetano Veloso, lideranças populares e outros artistas, foi realizado em Brasília (DF) para tentar pressionar a Câmara pela não aprovação do projeto.
O ANDES-SN e a CSP-Conlutas estão entre os mais de 230 movimentos e organizações que assinaram a convocação para a mobilização em defesa do meio ambiente.
Imagem: @arocartum
Fontes: com informações Cimi, Apib, Brasil de Fato e Vocativo
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10/03/2022
