Num dia muito confuso, com muitos protestos dos senadores contra o atropelo no envio de Medidas Provisórias (MP) ao Legislativo, o governo Dilma Roussef acabou sofrendo uma dura derrota no Senado. Três medidas estavam na pauta para votação: MP 517, 520 e 521. Entretanto, somente a 517 foi votada e aprovada. Depois de muito debate, discussões, tumulto, a presidente em exercício da Casa, Marta Suplicy (PT-SP) encerrou a votação à meia-noite desta quinta-feira sem voltar a MP 520, que perdeu validade.
A Medida Provisória 520, assinada em 31 de dezembro de 2010 pelo presidente Lula, com a anuência do ministro da Educação, Fernando Haddad, criava a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública, mas de direito privado, cujo objetivo era de administrar os Hospitais Universitários. Desde o início, as entidades sindicais, desde o ANDES, passando pela Fasubra, e nas bases dessas entidades (Sedufsm e Assufsm), denunciaram o processo de privatização dos HU e se mobiliaram contrariamente.
A luta das entidades não foi em vão. Durante o debate nesta noite de quarta, no Senado, parlamentares se utilizaram de material enviado por sindicatos. Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou um manifesto contra a MP assinado por entidades como o ANDES-SN, CSP Conlutas, entre outros. Num outro momento do debate, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) informou ter recebido um manifesto da Sedufsm apontando as contrariedades à MP 520.
As críticas ao conteúdo da MP, especialmente ao fato de ser inconstitucional, por ferir a autonomia universitária, não foram levantadas apenas por partidos de oposição como o PSDB, DEM e PSol. Senadores da base governista também se manifestaram em relação ao mérito da MP.
Roberto Requião (PMDB-PR) avaliou que a medida era um “equívoco” e que ele tinha experiência semelhante em seu estado, quando foi governador, o que desaconselhava a repetição de providência similar em âmbito federal. Cristóvam Buarque (PDT-DF) lamentou o açodamento na votação de matéria tão importante, que afetava profundamente o futuro das universidades federais.
O debate que precederia a votação da MP 520 iniciou por volta de 21h, com a leitura do parecer pela relatora, senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). Quando faltavam menos de 30 minutos para encerrar o prazo de vigência da MP, que era a meia-noite, a presidente em exercício do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), através de um requerimento de senador da base governista, tentou encerrar a discussão para poder votar a medida provisória. Houve protestos, tumulto, a sessão foi suspensa por 5 minutos para se tentar um acordo. Reiniciada a sessão, houve mais algumas manifestações, o horário da meia-noite chegou e a sessão foi encerrada.
Recado
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a derrubada das MP é um recado ao governo: na violência, na truculência e no desrespeito às regras regimentais, todos perdem, e mesmo com a utilização do "rolo compressor", nem sempre é possível o governo ganhar. Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que a oposição tem o direito de vencer "regimentalmente" às vezes e criticou a tentativa dos governistas de atropelar o Regimento Interno para aprovar as MP "à força".
Fonte: Sedufsm, com informações da Agência Senado |
