Hoje (4 de março), faz 45 dias que Servidores(as) Públicos(as) Federais protocolaram a pauta de reivindicações no Ministério da Economia e o governo federal mantém as portas fechadas para negociações. Os trabalhadores e as trabalhadoras exigem reajuste salarial emergencial de 19,99%, o arquivamento da PEC 32 (Reforma Administrativa) e a revogação do Teto dos Gastos (Emenda Constitucional 95/2016), que congela por 20 anos os investimentos em áreas como Saúde e Educação.
As categorias do funcionalismo público federal amargam o congelamento salarial desde 2017 e perdas acumuladas desde 2014, com o não cumprimento de acordo com governos anteriores ao de Bolsonaro. O resultado influencia diretamente na queda do poder aquisitivo da maioria dos servidores e servidoras, que já ultrapassa os 28,15%. Esse contexto estende-se para os estados e municípios. Neste sentido, a CSP-Conlutas - central sindical a qual a ADUA integra - orienta que a luta deve ser em conjunto nas três esferas, a partir de ações que unifiquem mobilizações.
Na avaliação do membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, há recursos suficientes para o reajuste emergencial reivindicado pelos servidores e servidoras, o que falta, porém, é que o governo abra o diálogo para ouvir as exigências.
“Se por um lado há recursos, por outro não há política para fazer com que esses recursos se voltem para a máquina administrativa, ou para a valorização dos servidores, porque isso bate contra a estrutura de como o capital organiza o estado hoje e a própria exploração da mão de obra dos trabalhadores”.
Durante a live “Salário digno: serviço público de qualidade e eficiente”, transmitida na última semana, Barela também ressaltou que a Reforma Administrativa, ainda em discussão do Congresso, representa um grande ataque os serviços públicos. Sua fala também destacou que o governo tem divulgado a falsa informação de que no Brasil gasta-se muito com funcionalismo, quando na verdade apenas 12% dos(as) trabalhadores(as) brasileiros(as) estão no serviço público.
O pagamento da dívida pública, interna e externa, também foi um dos pontos criticados e apontado como peça-chave no desmonte do serviço público e na política de desvalorização das carreiras públicas. Em 2021, 52% do Produto Interno Bruto brasileiro foi destinado a pagar as dívidas do estado e seus juros, ou seja, o valor que poderia ser aplicado em melhorias do serviço público, foi parar nos cofres dos grandes bancos.
Mobilização
Março será marcado por diversas ações para pressionar o governo a negociar a reposição salarial.
Além do fortalecimento da luta feminina no dia 8 de março, as centrais sindicais e entidades em defesa do funcionalismo público estarão mobilizadas com lançamento do Comando de greve em Paralização Nacional, com atividades que devem culminar no Indicativo da Greve Geral, caso o governo não dialogue com os(as) SPF.
“Pelo Fonasefe e pelo Fórum das Centrais nós vamos continuar construindo a mobilização e apontando a necessidade de deflagrar um processo de greve. Não há outra situação política que não seja a da greve unificada do setor público”, conclui Barela.
Confira a agenda de luta atualizada em plenária nacional pelo Fonasefe e Fonacate
08/03 – Dia Internacional de Luta das Mulheres
09/03 – Lançamento do Comando Nacional de Construção da GREVE (atividade virtual) e rodada de assembleias para instalação dos Comitês Locais de construção de greve
16/03 – Dia Nacional de mobilizações, paralisações e manifestações em todo Brasil, com ato em Brasília e nos Estados
18/03– Rodada de assembleias para definir o início da greve
21/03 – Reunião do setor das federais
23/03 - Indicativo para o início da GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO, respeitando as especificidades de cada entidade
01/04 – Ato em Porto Alegre (RS) pelas Liberdades Democráticas e em defesa dos serviços públicos
Foto: ANDES-SN
Fontes: ADUA com informações do ANDES-SN e CSP-Conlutas
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