A Administração Pública tem até a próxima segunda-feira (30) para promover uma reunião com os dirigentes das entidades representativas dos trabalhadores em educação. O ultimato foi dado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho, em decisão tomada nesta quarta-feira (25), que determina “a retomada das negociações, com urgência”.
O governo deve restabelecer imediatamente o diálogo, avançando nas negociações, com a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), e suas respectivas seções sindicais.
Na decisão, o ministro proíbe ainda “que sejam efetuados quaisquer descontos nas folhas de pagamento dos servidores públicos referentes aos dias computados como de greve, bem como que sejam anotados os respectivos dias com faltas injustificadas”.
Caso as determinações não sejam atendidas, será cassada a liminar que determinou o retorno imediato dos trabalhadores em educação ao exercício de suas atividades, cuja decisão foi exarada pelo próprio Ministro no dia 13 de junho.
Em nota, a Fasubra, impetrante do embargo de declaração contra a liminar que judicializou a greve dos Servidores Públicos Federais (SPF), afirmou que os “próximos passos serão acompanhados juridica e politicamente pela assessoria e diretoria da entidade”. O mérito desta petição será ainda objeto de julgamento.
Retorno às atividades
 A decisão do ministro Maia Filho trouxe novo ânimo aos técnico-administrativos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). “Todo mundo estava pra baixo. Mas, essa notícia nos deixou empolgados com a expectativa da abertura de negociação. Isso dá mais ânimo ao movimento”, disse a coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam), Crizolda Araújo, que teve conhecimento do assunto por meio de uma mensagem enviada por um diretor da Fasubra.
A categoria retornou às atividades na instituição nesta quinta-feira (26), após 100 dias de greve por melhores condições de trabalho e pelo aprimoramento da carreira. A decisão de encerrar o movimento paredista foi tomada na última terça-feira (24), no prédio da Reitoria. Mas, os servidores deliberaram ainda pela continuidade das discussões sobre a pauta local de reivindicação, em especial a criação dos turnos contínuos de trabalho.
Crizolda não descarta a possiblidade de retomada do movimento paredista na Ufam, porém isso dependerá do andamento das negociações. “Vamos esperar até o fim do prazo dado pelo STJ”, afirmou, acrescentando que membros da diretoria do Sintesam e integrantes do Comando de Mobilização devem se encontrar na próxima terça (1º de julho) para nova avaliação de conjuntura.
Fonte: Adua |
