Os e as docentes sindicalizados(as) à ADUA aprovaram, por unanimidade, a adesão à construção da Greve Nacional dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Federais (SPFs), nesta terça-feira (15), em Assembleia Geral Virtual. Na ocasião, também foram definidos os nomes dos(as) delegados(as) e dos (as) observadores(as) que irão representar a Seção Sindical no 40º Congresso do ANDES-SN, de 27 de março a 1º de abril, em Porto Alegre (RS).
Apesar do consenso sobre a necessidade de lutar contra a defasagem salarial e a urgente valorização do serviço público, os e as docentes debateram sobre a efetividade de uma greve durante a pandemia da covid-19, considerando a suspensão de muitas das atividades acadêmicas presenciais. Neste sentido, foi levantada a importância de que, se houver a greve, que seja na modalidade presencial e unificada com os demais setores do serviço público para que haja mobilização ativa e efetiva dos(as) servidores(as) públicos(as).
Na avaliação do professor do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente (IEAA/Ufam Humaitá), Douglas Ferreira, a questão é de ação. “Essa greve geral do funcionalismo, como ela tem sido debatida, só tem possibilidade de ser um meio para mostrar as nossas indignações, as nossas defesas, se a gente conseguir fazer uma pressão real contra o governo”, disse enfatizando a necessidade da luta presencial e da retomada das assembleias presenciais com medidas de segurança.
O professor Jacob Paiva enfatizou que não há como dizer não à greve, mas que existe um desafio de como realizar a mobilização no cenário de atividades remotas e de perdas vidas da universidade. Diante da perda de docentes, a maioria dos professores e das professoras destacou a necessidade da mobilização com cautela diante do quadro epidemiológico da covid-19 no Amazonas.
O segundo vice-presidente da ADUA, José Alcimar de Oliveira enfatizou que a Seção Sindical não se eximiu de nenhuma luta presencial dentro das condições possíveis, tanto em Manaus quanto nas unidades fora da sede, afirmando que a Jornada de Lutas contra a PEC 32 em Brasília não foi figuração da ADUA, do ANDES e das demais centrais sindicais, mas uma luta histórica e de enfrentamento, mesmo diante do cenário pandêmico e com a presença truculenta da força policial.
Conjuntura
O docente da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Claudio Freire, e a professora da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), Adma de Oliveira, membros da Regional Pantanal do ANDES-SN, participaram da AG da ADUA como convidado e convidada, com objetivo de apresentaram a conjuntura em preparação para o debate da greve unificada dos(as) SPFs.
A professora Adma lembrou as semanas de luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), no ano passado em Brasília (DF). “Essa luta não parou, muito pelo contrário, ela continua, e o desejo é que a mesma força de resistência possa emanar na manutenção da defesa da educação agora na construção da greve unificada das categorias do funcionalismo público”.
Freire defendeu a necessidade da unidade para a recuperação das instituições públicas e dos serviços públicos. “Hoje é a luta pela manutenção do processo democrático no país, pela justiça social, pela educação, pela política democrática, esse é um momento de unidade”.
De 14 a 25 de fevereiro , os SPFs realizam a Jornada Nacional de Lutas por recomposição salarial de 19,99%, referente à inflação acumulada durante os três primeiros anos do governo Bolsonaro, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA). A categoria chegou a esse índice para a campanha salarial unificada, uma vez que cada segmento possui déficits específicos devido à adoção por parte dos governos do critério de “restruturação de carreira” ao invés de um ajuste linear.
“Para os docentes do Magistério Superior e EBTT [Ensino Básico, Técnico e Tecnológico], que é o nosso caso, é muito mais complicado porque houve uma desestruturação da carreira e cada professor, no seu determinado nível da malha salarial, teve um reajuste no passar do tempo (...) são perdas históricas, da desestruturação da carreira implementada, principalmente, a partir de 2008”, explicou o 1º Tesoureiro do ANDES-SN, Amauri Fragoso de Medeiros, em vídeo que foi exibido durante a AG da ADUA. Segundo Medeiros, além da recomposição dos 19,99% corroídos pela inflação, os e as docentes vão continuar lutando para recuperar essas perdas históricas.
Em campanha pela recomposição de seus salários desde o início do ano, a categoria também reivindica a revogação da Emenda Constitucional nº 95 (Teto dos Gastos Públicos) e a derrubada da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), medidas que afetam diretamente a carreira dos(as) funcionários(as) públicos e o funcionamento do serviço público.
O(A)s servidores(as) públicos(as) federais protocolaram a pauta de reivindicações salariais no dia 18 de janeiro, mas o governo federal mantém as portas fechadas para qualquer negociação. Caso não haja negociação, a categoria sinalizou a construção da Greve Nacional a partir de 9 de março.
Congresso
Foram escolhidos(as) como delegados(as) do 40º Congresso do ANDES-SN os(as) docentes: Marcelo Seráfico (IFCHS), José Alcimar de Oliveira (IFCHS), Lucas Milhomens (ICSEZ), Karime Bentes (ICE), Elciclei Faria (Faced), Jacob Paiva (Faced) e Rosário do Carmo (ICE). A professora Ana Lúcia Gomes foi apontada como representante da diretoria para delegada. Como observadores ficaram os docentes Douglas Ferreira de Paula (IEAA) e André Bordinhon (IEAA).
O 40º Congresso do ANDES-SN tem como tema central “A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!”. As contribuições para compor o Anexo do Caderno podem ser enviados até 14 de março, para o e-mail secretaria@andes.org.br.
Homenagem e informes
A AG foi iniciada com homenagem do 1º tesoureiro da ADUA, professor Antonio José Vale da Costa (Tomzé), à professora aposentada do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Conceição Derzi, que faleceu no último dia 10.
Entre os informes, o professor Lino João de Oliveira Neves lembrou que está aberta, até 31 de março, a submissão de artigos para o nº 4 da revista da ADUA “Resistências”.
Fonte: ADUA
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