03/02/2022

Dossiê denuncia violência contra pessoas trans no Brasil

Pelo 13º ano consecutivo, o Brasil é o país onde mais pessoas trans foram assassinadas. No Amazonas foram registrados quatro casos. São Paulo segue como o estado que mais fez vítimas. Mulheres trans e negras são as que mais sofreram com a transfobia. Esses dados estão no Dossiê Assassinatos e Violências Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2021, estudo realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).

Publicado no dia 28 de janeiro deste ano, véspera do Dia Nacional da Visibilidade Trans, a elaboração do dossiê teve apoio das universidades Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e federais de São Paulo (Unifesp) e de Minas Gerais (UFMG).

A pesquisa serve como ferramenta de denúncia, na esfera nacional e internacional, de assassinatos, tentativas de homicídio e violações de direitos humanos contra travestis, mulheres transexuais, homens trans e demais pessoas trans.

A Antra ressalta que os números analisados não representam toda a complexidade da temática. “Os dados encontrados em nossa pesquisa são apenas uma parte desses casos. Não se tratando apenas de uma pesquisa, mas de um projeto de vida e de luta que não deve ser apenas celebrado, mas fortalecido e reconhecido pela nossa comunidade e aliados. Essa é uma luta pelo direito de não ter medo”, afirmou a entidade.

Dados

A pesquisa aponta que das 140 pessoas trans assassinadas no país, 135 eram travestis e mulheres transexuais, e cinco eram homens trans e pessoas transmasculinas.

O dossiê chama atenção para o fato de a motivação, assim como a própria escolha da vítima, ter relação direta com a identidade de gênero (feminina) expressa pelas vítimas, sendo 96% dos casos. Também é alarmante a informação de que 78% dos assassinatos foram direcionados contra travestis e mulheres trans profissionais do sexo, que são as mais expostas à violência direta e vivenciam o estigma que os processos de marginalização impõem a essas profissionais.

“É exatamente dentro desse cenário em que se encontra a maioria esmagadora das vítimas, tendo sido empurradas para a prostituição compulsoriamente pela falta de oportunidades, onde muitas se encontram em alta vulnerabilidade social e expostas aos maiores índices de violência, a toda a sorte de agressões físicas e psicológicas. Não há estimativas sobre o percentual de homens trans/pessoas transmasculinas que estejam atuando na prostituição”, afirma o documento.

Também foi possível verificar a identidade racial da vítima, sendo que 81% eram travestis/mulheres trans negras (pretas e pardas), explicitando ainda mais os fatores da desigualdade racial. Um caso de travesti/mulher trans indígena assassinada também é citado no relatório.  

A alta vulnerabilidade à morte violenta e prematura no Brasil e a exposição à discriminação e violência motivadas pelo discurso de ódio são destacadas no dossiê. “Desrespeito aos pronomes, aos nomes sociais e às identidades de gênero das pessoas trans continuam naturalizados e com constantes denúncias devido à ausência de políticas e campanhas de conscientização sobre os direitos das pessoas trans”, afirma a Associação.

A média de expectativa de vida da população trans é de 35 anos de idade, considerando os dados de pessoas assassinadas entre 2017 e 2021. A Associação afirma que esses dados consolidam um projeto transfeminicida em pleno funcionamento no Brasil e no mundo.

Dossiê

O documento é composto por 142 páginas com dados sobre assassinatos de pessoas trans nos estados brasileiros, traçando perfis das vítimas (idade, classe e contexto social, raça, gênero).

Também são abordados os tipos de assassinatos, os perfis de suspeitos e a identidade de gênero na mídia. São apresentados dados internacionais, comparações entre Brasil e Estados Unidos, questões sobre violações de direitos humanos e saúde mental da população trans.

Ao final, são disponibilizados artigos com reflexões e análises sobre as operações policiais contra travestis na ditadura e na democracia, o jornalismo transfóbico, a juventude trans e transfobia.

O monitoramento da entidade é realizado desde 2017, sendo composto por dados coletados por meio de fontes governamentais, segurança pública, processos judiciais, mídias e jornais, redes sociais, relatos testemunhais e instituições de Direitos Humanos, servindo de referência em pesquisa sobre a população trans e os impactos da transfobia.

O dossiê completo está disponível para download aqui.

Imagens: @generonumero 

Fonte: ADUA com informações da Antra, Agência Brasil e Agência Aids.