Um novo estudo elaborado pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no ANDES-SN mostra a grande perda de poder aquisitivo que os docentes das Instituições Federais de Ensino vêm amargando ao longo dos anos. Apesar dos reajustes anunciados pelo governo, os salários seguem defasados, e, mesmo em de março de 2015, quando entrará em vigor a última parcela da alteração feita pela Lei 12772, o poder de compra de grande parte da categoria permanecerá abaixo do patamar de julho de 2010, data em que passou a vigorar a última tabela da Lei 11.784/2008.
O levantamento comprova que a remuneração continua corroída pela inflação e que o reajuste, tão alardeado pelo governo federal em 2012 e parcelado em três anos, não recompõe o poder aquisitivo da categoria, muito menos reflete em ganho real para os professores.
O estudo apresenta cenários comparativos mês a mês e analisa o reajuste no período em contrapartida com a inflação acumulada. Para as projeções futuras, é utilizada a média mensal da inflação registrada nos últimos 30 meses.
As projeções tomam por base os índices inflacionários ICV/Dieese e IPCA/IBGE e foram realizadas tanto para os docentes do Magistério Superior quanto para os do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Nos dois casos, as variações são semelhantes.
“Pior que a diferença pontual entre o salário de julho de 2010 e o de março de 2015 é o enorme montante que foi sendo retirado ao longo dos anos do bolso dos professores e que não aparece nos números que o governo apresenta. No levantamento, podemos perceber picos de recuperação do poder de compra, que correspondem com os meses dos reajustes, que são corroídos já no mês seguinte”, comenta Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN.
O diretor do Sindicato Nacional lembra que a remuneração percebida pelos docentes em 2010 já era muito criticada por ser nitidamente insuficiente e radicalmente discriminada, se comparada a outras categorias do serviço público federal com menores exigências em termos de capacitação e dedicação exclusiva. “Mesmo tomando-se esta referencia rebaixada, o espaço marcado entre as linhas vermelha e azul nos gráficos demonstra o poder aquisitivo que tem sido retirado do bolso dos professores durante todo esse tempo”, explica Schuch.
Exemplos
 Bons exemplos da pesquisa realizada pelo Dieese são as situações dos docentes, em regime de Dedicação Exclusiva (gráfico 1), adjunto IV Mestre, e associado I Doutor, que são representativas de grande parte da categoria.
“Os gráficos indicam o comportamento do poder de compra dos salários dos professores entre julho de 2010 e março de 2015. Em março de 2015, quando entrará em vigor a última parcela da alteração feita pela Lei 12.772, o poder de compra dos salários, em várias situações, fica abaixo do observado em julho de 2010, indicando perda salarial. Se a inflação bater o teto da meta, 6,5%, a tendência é que essa perda fique um pouco maior, pois no caso do IPCA, a média que calculamos (0,50%) ficou um pouco abaixo da média do teto (0,53%), e bem próximo da média do ICV (0,54%)”, detalha Sérgio Lisboa, técnico do Dieese responsável pelo levantamento.
O especialista explica que a linha que sobe e desce nos gráficos indica o poder de compra dos salários com o passar do tempo, que cai em razão do processo inflacionário e se recupera quando há os reajustes.
Ação política
Os dados levantados pelo Dieese são reveladores e permitem uma leitura crítica sobre a desestruturação que vem sendo imposta à carreira docente nos últimos anos, denunciada e combatida pelo ANDES-SN. “Além disso, joga luz sobre a cortina de fumaça criada pela propaganda oficial em torno de índices em algumas linhas de tabelas, compostas por valores nominais, para vigorar somente em tempos depois e possibilita compreender melhor
quais as razões subjacentes para esses reajustes pontuais, pactuados à revelia de grande parcela da categoria, que não atendem à reivindicação de valorização do salário real, ‘rifam’ segmentos da categoria, especialmente os aposentados, e fragilizam os direitos todos”, observa Schuch, ressaltando ser fundamental a ampliação da consciência dos professores sobre essas manobras.
O diretor do Sindicato Nacional ressalta ainda que o levantamento elaborado pelo Dieese é um instrumento indispensável na luta em defesa dos direitos dos professores, pois permite uma apresentação objetiva da realidade denunciada pelo ANDES-SN, para a disputa da opinião pública e também para a argumentação nas mesas de negociação com o governo federal.
“Outras prioridades governamentais colocam a educação pública sob a égide da escassez, impondo limites à carreira, desconstituindo os conceitos, as relações e os vínculos, discriminando segmentos da categoria, de forma a manter o discurso político dos governantes sem impacto financeiro. Isto é, sem que aumente o montante real de salário que vai para o bolso do conjunto dos professores”, argumenta Schuch.
Fonte: ANDES-SN |
