A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) comunicou que irá encerrar, neste ano, os repasses a centros de pesquisa de ponta, os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). O órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), alegou que não tem recursos para novas bolsas de pesquisa e para prorrogar para 2022 a vigência dos auxílios já existentes. Cientistas contestam.
No total, serão afetados 101 institutos de pesquisas localizados em várias do país. Os INCTs desenvolvem projetos em áreas de impacto social, como, por exemplo, o desenvolvimento de vacinas. Chefiados por cientistas de renome, os institutos recebem estudantes de mestrado e doutorado e contam com a cooperação de cientistas do exterior nas pesquisas brasileiras.
O comunicado foi feito aos centros por meio de um ofício enviado aos coordenadores e às coordenadoras dos INCTs. No documento, a Capes afirmou que "atingiu o financiamento total proposto para o apoio" aos projetos desenvolvidos e ainda não dispõe de “orçamento para acatar novas indicações ou conceder prorrogações de vigência, a partir de janeiro de 2022".
A previsão era de repassar R$ 100 milhões para pagamento de bolsas nas modalidades de mestrado, doutorado, pós-doutorado e docente visitante. De acordo com a Capes, os pagamentos começaram em janeiro de 2017 e deveriam durar cinco anos. A cada ano, poderiam ser pagos R$ 20 milhões, e os recursos não utilizados em um ano não poderiam integrar o orçamento do ano seguinte.
Os coordenadores e as coordenadoras dos institutos argumentam que os repasses teriam de continuar, pelo menos, até o fim de 2022, porque a maior parte dos pagamentos só começou a ser feita no fim de 2017, quando os projetos se estruturaram para receber os recursos. Com a pandemia da covid-19, também houve dificuldade de implementar bolsas para docentes visitantes, já que as viagens estavam suspensas.
Em uma carta à presidente da Capes, Claudia Queda de Toledo, 84 coordenadores e coordenadoras dos INCTs argumentam que, pelo menos, um quinto de R$ 100 milhões prometidos pela fundação vai deixar de ser pago com o fim dos repasses. "Esta decisão atinge profundamente um dos programas mais exitosos do País no apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação", escreveram os e as cientistas.
Neste ano, foram registrados atrasos no pagamento de bolsas da Capes, voltadas a estudantes de licenciaturas. Estudantes de graduação que recebiam R$ 400 tiveram o pagamento suspenso. Foi preciso aprovar um projeto de lei no Congresso para liberar os recursos, mas a demora levou parte dos jovens a abandonar os projetos e buscar emprego.
Os INCTs recebem também recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e das fundações estaduais de amparo à pesquisa. Mas, os e as cientistas informaram que já contavam com os recursos da Capes em 2022 e, agora, terão de replanejar as atividades. A verba da Capes é utilizada no apoio a formação de cientistas, enquanto os recursos para a compra de materiais vêm do CNPq.
O coordenador do INCT de Fluidos Complexos, professor Antonio Martins Figueiredo Neto, teme pela continuidade de pesquisas ligadas à Covid-19. Um dos estudos do centro tenta identificar características que podem levar infectados e infectadas pelo vírus a desenvolver sequelas. "Não há de onde tirar recursos", disse o docente que é doutor em Física e atua na Universidade de São Paulo (USP).
Desmonte da C&T
Responsável pelo fomento à pós-graduação no Brasil, a Capes vivencia uma grave crise neste ano de 2021. Após o pedido voluntário de saída de mais 100 pesquisadores e pesquisadoras insatisfeitos(as) com a direção do órgão, a instituição sofreu nova baixa: o diretor de Avaliação, Flávio Anastácio de Oliveira Camargo, à frente do cargo desde setembro de 2020.
O CNPq também sofre com o sucateamento. Os recursos não possibilitam o pagamento de todas as bolsas aprovadas em edital. Outro reflexo do desmonte se deu sobre a plataforma Lattes, maior banco de currículos e dados sobre os pesquisadores brasileiros, que ficou fora do ar por 12 dias, em julho deste ano.
Foto: SBPC/Reprodução
Fontes: com informações da Agência Estado, Diário de Pernambuco e Aspuv
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21/12/2021
