Esta quinta-feira (15) será marcada por grandes atos e manifestações contra a Copa do Mundo de 2014 em vários estados brasileiros, que denunciarão os inúmeros prejuízos aos trabalhadores e à população, e os benefícios concedidos à Fifa pelo governo, como as isenções fiscais.
O Dia Internacional de Luta contra a Copa, convocado pelos Comitês Populares da Copa, integra vários segmentos dos movimentos social, estudantil, sindical, como a CSP-Conlutas, e do Espaço de Unidade e Ação, entre elas o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (SPF), que juntos darão mais visibilidade às injustiças da Copa, com manifestações e atos programados em locais como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Espírito Santo e Brasília.
“Vamos transformar nossa indignação em mobilização social para defender as demandas e reivindicações dos trabalhadores”, afirma a CSP-Conlutas. Para chamar à população e demais movimentos para o ato do dia 15 de maio, a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) divulgou um vídeo no último dia 10, sábado, reafirmando sua posição contrária à Copa do Mundo.
De acordo com manifesto divulgado pela Ancop, que se organiza desde 2011 para denunciar as violações de direitos humanos e fortalecer a resistência contra a violência estatal intensificada com a Copa do Mundo de 2014, o dia 15 de maio foi inspirado pelo Encontro Nacional dos Atingido(as) por Megaeventos, realizado em Belo Horizonte no início do mês. A Ancop afirma que “estará nas ruas contra as distintas violações da Copa, Olimpíadas e todos os processos que hoje levam à tentativa de construção de um projeto de cidade pró-capital, cada vez mais excludente e privatista”. O documento afirma ainda que a Copa é um dos símbolos deste projeto, sendo “necessário fazer desta a Copa das Mobilizações”, e divulga os 11 pontos de pauta reivindicados.
Durante o Encontro Nacional do Espaço de Unidade de Ação realizado no final de março em São Paulo, que contou com a participação de mais de 2,5 mil pessoas, foram confirmadas várias datas para as mobilizações contra a Copa do Mundo, como o dia 15 de maio. Os participantes também aprovaram o manifesto “Vamos voltar às ruas – Na Copa vai ter Luta”, assinado por várias entidades, entre elas o ANDES-SN, que ressalta os recursos destinados pelos governos federal e estaduais às obras da Copa do Mundo, em detrimento de serviços públicos para a população.
As entidades que compõem o Fórum dos SPF têm se organizado para integrar em seus calendários as atividades propostas no Encontro. Durante Plenária Nacional do Fórum realizada no último dia 7, também foi definido que 15 de maio será o Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos Federais. "O ato do dia 15 irá contribuir ainda mais para a elevação da mobilização e para pressionar o governo a dar uma resposta. O conjunto de atividades é uma boa ferramenta para dialogar na questão dos recursos públicos que estão sendo gastos com a Copa do Mundo em detrimento da saúde, educação, segurança, emprego, e também em termos de discussão e mobilização com o conjunto dos SPF considerando a campanha de 2014", ressalta o diretor do ANDES-SN, Josevaldo Cunha.
A abertura da Copa do Mundo, assim como todo o calendário de jogos, será acompanhada de grandes manifestações populares, em diversas cidades do país. O dia 12 de junho foi escolhido como a data de início da Jornada de Mobilizações "Na Copa vai ter Luta”.
Lei Geral da Copa
Na última quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a constitucionalidade de pontos do projeto da Lei Geral da Copa, entre os quais, os que beneficiam e dão isenções fiscais para a Fifa. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2012, mas o Ministério Público Federal (MPF) havia entrado com uma ação contra três pontos considerados inconstitucionais. O mais polêmico trata da isenção de encargos fiscais para a Fifa, que gerou mais controvérsia entre os juízes do Supremo.
Outro ponto também questionado pelo MPF e que foi julgado constitucional pelo STF trata da legalidade de premiações no valor de R$ 100 mil aos jogadores da seleção brasileira que ganharam as edições das Copas do Mundo de 1958, 1962 e 1970. Além disso, com a decisão, o STF também torna legal os dispositivos que responsabilizam a União por prejuízos causados por terceiros e por fenômenos da natureza, e os que isentam a Fifa e suas subsidiárias do pagamento de custas e outras despesas judiciais.
Em nota divulgada pelos Comitês Populares da Copa, é revelado que o próprio governo apresentou projeções de que a Fifa faria uma economia de 1 bilhão de reais com a desoneração concedida. E, segundo a própria Fifa, o megaevento deve render 10 bilhões de reais aos seus cofres.
* Com informações da CSP-Conlutas e Portal Popular da Copa e das Olimpíadas
Fonte: ANDES-SN
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