14/12/2021

ADUA assina petição para barrar instalação de aterro sanitário em Paricatuba

Foto: Divulgação/MPAM

A ADUA participou de reunião realizada por moradores de comunidades de Paricatuba (região que fica no município de Iranduba localizado a 20 quilômetros de Manaus) e assinou uma petição para frear o processo de licenciamento ambiental de um projeto de implantação de aterro sanitário para resíduos sólidos no município de Manaus, no KM 19 da rodovia AM-070. O documento será enviado para o Ministério Público do Amazonas (MP/AM). Os comunitários alegam que o processo é conduzido sem diálogo com a população.

A petição foi elaborada durante reunião na sexta-feira (10), no Centro Arquidiocesano São José. Além da ADUA, o encontro contou com a presença dos representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Arquidiocese de Manaus; da Comissão de Direitos Humanos; a Associação dos Catadores do Amazonas e de líderes comunitários e moradores.  

“Trata-se de uma causa social, uma vez que a construção de um aterro sanitário exige um processo que deve ser respeitado, e que necessita de audiência pública, como grande conquista da cidadania, mas que infelizmente não respeitam as exigências, os passos, ocorrendo uma ilusão da participação da comunidade. Sem ter a real participação da comunidade. E ainda mais que se trata de um empreendimento que envolve não apenas Iranduba, mas toda área metropolitana de Manaus”, explicou em entrevista à Rádio Rio Mar, o 2º vice-presidente da ADUA, professor José Alcimar de Oliveira, que representou a entidade na reunião.

Foto: Rádio Rio Mar (divulgação)

Segundo o segundo o morador de Paricatuba e técnico em Arqueologia, Raul Perigo, a implantação do aterro vai desfavorecer o turismo e causar prejuízos ambientais como a contaminação de lençol freático, e de mais de 300 calhas de igarapés que cortam a área de Iranduba. Caso isso ocorra, irá, de acordo com o técnico, comprometer a subsistência das comunidades e o abastecimento da água por poços artesianos.

Os moradores e as moradoras do local que são contra a implantação criticam a falta de aviso sobre uma audiência pública realizada no dia 27 de novembro e alegam que foram excluídos e excluídas das análises socioeconômicas e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Por esse motivo, na petição enviada ao MP/AM é solicitada a anulação da audiência pública.

Entre as comunidades da margem direita do Rio Negro que solicitam a suspensão do processo estão Paricatuba, Bom Jesus, Nova Esperança, Divino Espírito Santo, São José, no Lago do Limão, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Novo Catalão e São Sebastião, que abrange a Cachoeira do Castanho.

Além do MP/AM, a petição foi enviada para o Ministério Público de Contas do Estado, Ministério Público do Amazonas, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, IPHAM e Câmara Federal, via Deputado Federal José Ricardo.

Outro documento elaborado por moradores também foi enviado ao Procurador da República, Titular de Ofício De Meio Ambiente e Patrimônio Histórico no Amazonas. Leia aqui na íntegra.

Na manhã do dia 13 de dezembro, houve reunião entre os comunitários e integrantes do MP/AM para debater a construção do aterro sanitário, com participação de pessoas contra e a favor do aterro. Na reunião, foi reiterado o pedido de anulação da audiência.

Fontes: ADUA com informações do Amazonas Atual, Rádio Rio Mar e Comissão Pastoral da Terra (CPT).