 Em carta à comunidade acadêmica da Universidade de São Paulo (USP) divulgada no início desta semana, o reitor Marco Antonio Zago relatou a crise orçamentária enfrentada pela universidade, que compromete a reserva financeira da universidade. Foram apresentados dados que revelam que a instituição gasta, no momento, 105,14% do orçamento apenas com folha de pagamento dos servidores, docentes e funcionários técnicos administrativos. Em 2009, a relação era de 81,95% para gastos com pessoal e 18,05% para investimentos e outros custeios.
Apesar de os dados serem divulgados agora pela Reitoria da USP, e de o reitor afirmar que o conhecimento sobre a situação orçamentária da Universidade era antes compartilhado por poucas pessoas – entre as quais não estavam incluídos os pró-reitores –, a Adusp Seção Sindical do ANDES-SN já alertava a comunidade acadêmica sobre este problema desde o meio do ano passado, com a publicação de reportagens relacionadas à crise financeira enfrentada pela universidade, e questionamentos feitos à Administração da universidade.
O presidente da Adusp, Ciro Correia, afirma que esta crise revela a falta de transparência, os problemas na gestão da universidade, e mostram a importância da discussão sobre a democratização da USP. “O reitor declara que as informações não eram de conhecimento dos atuais dirigentes, mas na gestão anterior ele era pró-reitor de Pesquisa, e o atual vice-reitor era pró-reitor de Pós-Graduação. Ou seja, isto é o mais contundente retrato da estrutura absolutamente oligárquica, centralizada e imperial da Universidade de São Paulo”, diz.
Ao longo de 2013, a Adusp fez uma série de levantamentos relacionados ao orçamento da universidade. Em agosto do ano passado, questionou o uso das reservas financeiras da USP sem que a comunidade universitária fosse consultada. “O uso dessas reservas deveria ser objeto de discussão ampla, na qual se definissem prioridades, e não poderia depender exclusivamente da decisão do reitor. Caberia um debate democrático e transparente, com a participação ativa de professores, estudantes e funcionários, para estabelecer diretrizes para aplicação destes recursos”, afirmou a Seção Sindical do ANDES-SN, à época. A Adusp acrescentou ainda que já havia solicitado informações sobre o uso das reservas financeiras, mas só teve acesso aos dados após lançar mão da Lei de Acesso à Informação, promulgada em 2012.
Sobre os dados divulgados na carta do reitor relacionados às reservas financeiras, o presidente da Adusp questiona as informações, visto que estas são diferentes das divulgadas em 2013. “Os dados informados oficialmente no ano passado, com base na Lei de Acesso à Informação, não batem com as informações divulgadas agora pela Reitoria. Isso aponta para o seguinte: a divulgação dos dados pela Reitoria neste momento é positiva, mas como é possível conferir se as informações divulgadas são consistentes? Ou seja, ninguém tem como verificar e confrontar se estes dados estão errados. O que estaria errado: as informações do ano passado, as divulgadas este ano, ou as duas? A execução orçamentária da universidade tem que estar disponível para verificação pública no site da USP de forma transparente”, critica.
Correia acrescenta que a crise instalada na USP é consequência da gestão anterior, mas que o estado de São Paulo também é responsável. “A crise vem com a gestão de um reitor absolutamente irresponsável, que seguiu a linha da não transparência que tanto se combate aqui, eleito indiretamente e segundo da lista tríplice escolhida pelo governador do estado, então ele também tem responsabilidade nesta história”.
De acordo com diretor da Adusp, há outras denúncias que responsabilizam o governo de São Paulo, como a falta de repasse de todos os montantes que deveriam ser considerados, também já divulgado pela Seção Sindical no início deste ano. “O governo do estado sonega os recursos que deveriam ser repassados para as universidades desde sempre. A sonegação está claramente demonstrada quando se verifica que, nós últimos seis anos, o governo deveria ter repassado R$ 2 bilhões a mais do que repassou para as três universidades. Destes, cerca de R$ 1 bilhão corresponderia à USP. Em 2013, o governo deixou de repassar para a USP R$ 541 milhões, que equivale a 6% do orçamento da universidade”, explica. “O descontrole da gestão Rodas é um fato, mas se o governo do estado tivesse feito os repasses devidos, o comprometimento com o salário teria fechado em 94% e não em 100%, no ano de 2013. Ainda sim, não seria o ideal, mas não seria a crise de estar tudo comprometido com o salário”, complementa.
Para Correia, a crise representa o retrato da falta de democracia existente na universidade. “Precisa ter transparência, compromisso com a educação e com as universidades por parte do governo do estado. Ou seja, é preciso também mudar esta estrutura absolutamente centralizada, esta estrutura de poder na USP que não respeita sequer a LDB [Lei de Diretrizes Básicas], onde a oligarquia é constituída fundamentalmente por uma parte do corpo de professores titulares que dirige a universidade há 30, 40 anos. A conta está ficando evidente agora”, diz.
Na tentativa de ampliar o debate e promove-lo em conjunto com a comunidade acadêmica, a Adusp promoveu, em 2013, uma campanha pela democratização da USP. Também foi entregue uma pauta de reivindicações para a Reitoria, e realizadas audiências com Zago no início deste ano.
Medidas
No documento, o reitor anunciou uma série de medidas para tentar conter a crise, entre elas a suspensão de todas as novas contratações de pessoal por tempo indeterminado, incluindo as substituições de aposentados ou demitidos, e de novas construções, por não “haver recursos para atender a novos prédios”.
O presidente da Adusp afirma que estas medidas têm que ser discutidas publicamente, o quanto antes, pela universidade, avaliando caso a caso. “Isto não tem que ficar na mão da Administração Central de novo, de decidir à revelia de qualquer instância da universidade este conjunto de medidas alegadamente saneadoras. Não é possível que a atual administração continue agindo de modo isolado com a mesma postura imperial da gestão anterior”, critica Correia.
Fonte: ANDES-SN
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